Ipem-PR reprova 28 bombas de combustível em operação no Litoral

O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (IPEM) realizou, entre os dias 3 e 13 de fevereiro, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis do Litoral do Estado. A ação ocorreu em Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba, com o objetivo de garantir que veranistas e moradores não fossem prejudicados no momento do abastecimento.

Ao todo, 16 postos foram vistoriados. Os fiscais analisaram 178 bombas medidoras de combustíveis. Deste total, 28 bicos foram reprovados por apresentarem uma ou mais irregularidades. A operação resultou na lavratura de quatro autos de infração.

Apesar das falhas encontradas, o órgão informou que não foi constatada a prática conhecida como “bomba baixa”, quando o consumidor recebe menos combustível do que o indicado no visor. Segundo o Ipem-PR, as irregularidades identificadas foram de menor gravidade e não causaram prejuízo econômico direto ao consumidor.

Balanças também foram verificadas

A força-tarefa incluiu a fiscalização de 116 balanças utilizadas no comércio da região. Sete equipamentos foram reprovados por ausência de inscrições obrigatórias ou por apresentarem erro de medição acima do limite permitido.

O encarregado técnico do Ipem-PR, Juarez Ghelfi Júnior, afirmou que as ações fazem parte da rotina do órgão e são intensificadas em períodos de maior movimento no Litoral.

Segundo ele, quando a irregularidade não causa dano financeiro ao consumidor, o responsável tem prazo de até dez dias para realizar a correção. As fiscalizações ocorrem durante todo o ano e também podem ser motivadas por denúncias registradas na Ouvidoria.

Produtos apreendidos

Além das bombas e balanças, os fiscais verificaram mais de 4,6 mil produtos comercializados nos estabelecimentos. Ao todo, 835 unidades foram apreendidas por irregularidades.

Entre os itens reprovados estavam brinquedos, copos plásticos, fios e extensões elétricas, cordões prolongadores, pilhas, panelas e sensores de presença. As principais falhas envolviam ausência de certificação obrigatória ou uso indevido do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, indicando que os produtos não haviam passado pelos testes exigidos.

Como funciona a fiscalização

O procedimento segue normas técnicas definidas nacionalmente. Os agentes verificam se os dígitos das bombas estão íntegros e legíveis e se os pontos de selagem não apresentam violação. Em seguida, realizam teste volumétrico com recipiente padrão de 20 litros.

De acordo com as regras do Inmetro, a margem de erro permitida para esse volume é de até 100 mililitros a menos ou 100 mililitros a mais. Se o erro ultrapassar esse limite, o equipamento é considerado irregular.

O consumidor pode solicitar a verificação da bomba no momento do abastecimento, caso identifique inconsistências.

Entre os problemas mais recorrentes estão vazamentos, erro de medição acima do permitido, alterações indevidas na estrutura do equipamento, falhas no dispositivo de predeterminação de valores e dígitos danificados que dificultam a leitura.