INSS suspende novo pente-fino do BPC para reforçar análise de pedidos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu remanejar parte dos servidores que atuam na área de reabilitação profissional para reforçar a análise de pedidos iniciais de benefícios, especialmente do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida também resultou na suspensão de novas convocações para revisões do benefício assistencial, conhecidas como pente-fino.

O objetivo é acelerar a análise dos requerimentos que aguardam resposta. Atualmente, os pedidos de BPC representam cerca de 30% da fila total do INSS. Em maio, o estoque de solicitações pendentes chegou a 2,19 milhões, das quais aproximadamente 657 mil eram relacionadas ao benefício assistencial.

Com a mudança, cerca de 10% dos servidores da área de reabilitação profissional passarão a atuar no atendimento das demandas iniciais. Segundo o INSS, as aproximadamente 280 mil perícias de revisão já agendadas para este ano serão mantidas, mas novas convocações para o pente-fino do BPC por deficiência ficarão suspensas temporariamente.

O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que comprovem situação de vulnerabilidade social.

A reorganização foi formalizada por meio de portaria publicada em 26 de maio, que abriu prazo para a transferência voluntária de servidores da reabilitação profissional para a área de serviço social. A expectativa era contar com 80 funcionários, mas apenas 64 aderiram ao processo. O remanejamento terá duração inicial de 90 dias.

O INSS informou que as revisões em andamento não serão interrompidas. Beneficiários que já receberam convocação devem continuar realizando os agendamentos pelos canais oficiais, como a Central 135, o aplicativo Meu INSS ou o site da autarquia.

As notificações para revisão são enviadas por SMS, pelo Meu INSS e também por meio de avisos bancários. Além disso, sete dias antes da data marcada, o governo envia uma mensagem por WhatsApp para lembrar o beneficiário do compromisso.

A revisão do BPC envolve a análise do Cadastro Único (CadÚnico), da renda familiar e, nos casos de pessoas com deficiência, de perícia médica realizada pela Previdência Social. Beneficiários convocados têm prazo de 30 dias para agendar a avaliação social e o exame médico.

Caso o agendamento não seja realizado, o benefício pode ser suspenso. Se o segurado reagendar dentro do prazo, o pagamento é restabelecido em até 72 horas. Já a ausência na perícia ou na avaliação social pode resultar no cancelamento do benefício, cabendo recurso administrativo em até 30 dias.

Dados do Portal da Transparência mostram que o tempo médio de análise do BPC está entre os maiores do sistema previdenciário. Em março, a espera para concessão do benefício destinado a pessoas com deficiência chegava a 157 dias, enquanto os pedidos de BPC para idosos levavam, em média, 98 dias para serem concluídos. Pela legislação, o prazo ideal para análise é de até 45 dias.