A Assembleia Legislativa do Paraná segue a semana de votações decisivas com foco em projetos estruturantes enviados pelo Governo do Estado. Foram 12 propostas encaminhadas ao Legislativo nos últimos dias. Entre elas está o Projeto de Lei 1.157/2025, que cria o Fundo Estratégico do Paraná (FEPR), uma das principais inciativas em pauta e defendida pelo 1º secretário da Alep, deputado Gugu Bueno.

O parlamentar destaca que o fundo moderniza a gestão fiscal e prepara o Estado para agir com rapidez em situações de emergência, como o tornado que atingiu Rio Bonito do Iguaçu. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser votada em plenário nesta quarta-feira (3).

“Esse é um projeto inovador, que representa a criação de um Fundo Soberano. Um fundo importante, estratégico, para manter o Paraná mais uma vez na vanguarda. Ele prepara o Estado para enfrentar calamidades e também para realizar investimentos estratégicos, junto com a iniciativa privada, gerando desenvolvimento nas regiões. O exemplo de Rio Bonito do Iguaçu mostra isso: o governo atuou no socorro imediato e agora trabalha na recuperação econômica, e o Estado precisa de instrumentos para agir rápido”, afirma Gugu Bueno.

O FEPR será composto por três reservas: Sustentabilidade Fiscal, Enfrentamento de Desastres e Investimento Estratégico. O objetivo é dar estabilidade às contas públicas, garantir recursos imediatos para emergências e fomentar projetos estruturantes capazes de atrair empresas e fortalecer cadeias produtivas.

Outros projetos de lei enviados pelo Executivo também devem ser apreciados nesta semana, entre eles a atualização do quadro da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além de ajustes no IDR-Paraná e no IAT.

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PROGRAMA BONS OLHOS

Outro projeto de lei do Executivo em tramitação transforma o Programa Bons Olhos Paraná em política permanente. A iniciativa garante triagem oftalmológica, consultas, acompanhamento e óculos gratuitos para estudantes da rede pública — ação que já beneficiou mais de 84 mil crianças e adolescentes em sua fase inicial.

“Esse é um grande projeto, com alcance social enorme. O governo Ratinho Junior demonstra sensibilidade ao atender crianças com deficiência visual. Identificar precocemente os problemas e garantir óculos para quem precisa melhora diretamente o aprendizado. É uma política que protege o direito ao desenvolvimento dessas crianças”, destaca Gugu Bueno.

A expectativa é que as propostas sejam votadas na sessão desta quarta-feira (3), a partir das 9h.

Assessoria