Guardas municipais de Foz serão investigados por suposta falha em ocorrência com mortes

Dois guardas municipais de Foz do Iguaçu estão sendo investigados por suspeita de omissão no atendimento a um acidente de trânsito com vítimas fatais, ocorrido em 17 de março. A Prefeitura confirmou neste sábado (3) que foi aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta dos agentes, após a conclusão de uma investigação interna realizada pela Corregedoria da Guarda Municipal.

O relatório da Investigação Preliminar Sumária (IPS) indicou que, embora não haja sinais de corrupção ou favorecimento ao motorista envolvido, os servidores podem ter agido com negligência. A principal falha apontada está no fato de o condutor não ter sido devidamente encaminhado às autoridades, o que teria permitido que ele fugisse do local sem prestar esclarecimentos.

Durante a apuração preliminar, foram analisadas imagens de videomonitoramento, registros de comunicação da viatura e ouvidos os dois guardas, testemunhas e o responsável pela Central de Operações da Guarda no dia do acidente.

A abertura do PAD foi determinada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e segue os trâmites legais, garantindo aos servidores o direito de defesa e o contraditório. A Prefeitura informou que o processo tem prazo de 60 dias para ser concluído e que, caso as falhas sejam confirmadas, os envolvidos podem ser punidos conforme prevê o Estatuto do Servidor Público Municipal.

O caso também foi repassado ao Ministério Público, que poderá adotar outras medidas, caso julgue necessário.

Em nota oficial, a administração municipal lamentou o episódio e reafirmou o compromisso com a responsabilização de condutas indevidas, destacando a importância da atuação da Guarda Municipal com responsabilidade e respeito à vida.

Confira abaixo a nota da Prefeitura de Foz do Iguaçu na íntegra:

Prefeitura de Foz abre processo disciplinar contra guardas por possível omissão em acidente com mortes

A Secretaria Municipal de Segurança Pública informa que, após o recebimento do Relatório Conclusivo da Investigação Preliminar Sumária (IPS), conduzida pela Corregedoria, foi determinada a imediata abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar, com o devido rigor, a conduta de dois guardas municipais no atendimento a uma ocorrência de trânsito com vítimas fatais, registrada em 17 de março.

A investigação preliminar foi minuciosa e incluiu a análise de imagens de câmeras de monitoramento, registros de áudio dos radiocomunicadores da viatura, além da oitiva de testemunhas, dos próprios agentes envolvidos e do então responsável pela Central de Operações da Guarda Municipal no dia da ocorrência.

Embora não tenham sido identificados indícios de favorecimento ou condutas relacionadas à corrupção, o relatório apontou possível negligência por parte dos servidores, especialmente no que diz respeito à omissão no encaminhamento do motorista envolvido às autoridades competentes, o que permitiu sua evasão do local.

Diante dos elementos apurados, e com base no compromisso inegociável desta gestão com a transparência, a legalidade e o respeito à vida, o secretário municipal de Segurança Pública determinou a instauração do PAD, que garantirá aos envolvidos o exercício do contraditório e da ampla defesa, conforme assegurado em lei.

O procedimento terá prazo de 60 dias para conclusão e poderá resultar, se confirmadas as infrações, nas sanções cabíveis previstas no Estatuto do Servidor Público Municipal.

Por fim, o procedimento também foi encaminhado ao Ministério Público para conhecimento e eventuais providências no âmbito de sua competência.

A Prefeitura de Foz do Iguaçu lamenta profundamente o ocorrido, solidariza-se com os familiares das vítimas e reafirma seu compromisso com a apuração responsável dos fatos, a valorização da Guarda Municipal e, sobretudo, com a segurança e o bem-estar da população iguaçuense.