Nova medida garante desconto de R$ 11 no botijão de gás e mexe no subsídio do diesel

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (29) um novo pacote de medidas para manter as ações de contenção dos preços dos combustíveis diante dos reflexos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado internacional de petróleo. As iniciativas foram formalizadas por meio de medida provisória, decretos e portarias e incluem a prorrogação de subsídios e desonerações tributárias.

As medidas dão continuidade às ações emergenciais adotadas nos últimos meses para reduzir os impactos da volatilidade dos preços internacionais. O conjunto anterior de medidas perderia a validade em 31 de maio, mas foi renovado até 31 de julho, quando o governo deverá realizar uma nova avaliação do cenário.

Além da prorrogação, as novas regras alteram mecanismos de pagamento e fiscalização das subvenções concedidas aos setores de combustíveis.

Em nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que as medidas buscam evitar que os efeitos do conflito internacional cheguem ao consumidor brasileiro.

Segundo ele, o governo mantém uma atuação preventiva para reduzir os impactos da alta dos combustíveis e garantir o abastecimento do mercado nacional.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou que, apesar da recente queda nos preços internacionais, o cenário global ainda exige cautela. Já o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo continuará monitorando a situação e adotando medidas consideradas necessárias para proteger o poder de compra da população.

Subsídio ao diesel é ampliado

Uma das principais mudanças envolve o diesel. A partir de 1º de junho, refinarias nacionais e importadores passarão a receber uma subvenção federal de R$ 1,12 por litro comercializado.

A nova regra substitui os modelos de subsídios que estavam em vigor desde março e abril deste ano. Segundo o governo, o objetivo é simplificar o sistema e garantir que os benefícios continuem sendo repassados ao consumidor final.

Além disso, uma portaria do Ministério da Fazenda estabelece uma nova subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel. Na prática, o mecanismo substitui a isenção de PIS e Cofins que vigorava até o fim de maio.

Com a mudança, as empresas receberão o benefício por meio de compensação financeira, mas continuam obrigadas a refletir a redução de custos no preço praticado nas bombas.

Gás de cozinha terá reforço nos recursos

O governo também prorrogou até 31 de julho o programa de subsídios ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha.

Os recursos destinados à medida foram ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões. Segundo o governo, o reforço permitirá manter um subsídio equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos comercializado no período.

A iniciativa tem como objetivo reduzir os impactos da inflação sobre as famílias e preservar o poder de compra da população.

Benefícios tributários continuam

Além dos subsídios, o governo decidiu manter a desoneração de tributos federais incidentes sobre o biodiesel utilizado na mistura obrigatória ao diesel e sobre o querosene de aviação.

A prorrogação foi formalizada por meio de decretos e integra o conjunto de medidas voltadas a minimizar os efeitos das oscilações do mercado internacional de energia sobre a economia brasileira.

As medidas permanecerão em vigor até o fim de julho, quando o governo deverá reavaliar a necessidade de manter ou ajustar os mecanismos de apoio ao setor.