Governo do Paraná propõe criação do Auxílio Paraná para famílias atingidas por desastres naturais
Programa prevê pagamento de R$ 1 mil mensais por até seis meses a famílias que perderam moradias; primeira aplicação será em Rio Bonito do Iguaçu
Créditos: Valdelino Pontes/SECID
O Governo do Paraná vai encaminhar nesta terça-feira (11) à Assembleia Legislativa (Alep) um projeto de lei que cria o Programa Auxílio Paraná, destinado a oferecer apoio financeiro emergencial a famílias afetadas por desastres naturais no estado. A medida tem como primeiro foco Rio Bonito do Iguaçu, cidade que ainda se recupera do tornado registrado na última sexta-feira (7).
De acordo com o texto, o benefício será de R$ 1 mil mensais, pagos por até seis meses, a famílias com renda de até três salários mínimos que tenham perdido total ou parcialmente a moradia ou sofrido danos significativos em razão de eventos climáticos extremos.
A proposta autoriza o pagamento direto ao responsável familiar, por transferência bancária ou outro formato previsto em regulamento. O programa será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Família, com base nos cadastros da Defesa Civil Estadual.
Até a tarde de segunda-feira (10), 1.337 famílias haviam sido cadastradas em situação de vulnerabilidade social em Rio Bonito do Iguaçu.
Aplicação imediata em Rio Bonito do Iguaçu
O tornado que atingiu o município chegou a ventos de 330 km/h e destruiu cerca de 90% das residências e estabelecimentos comerciais. A expectativa é de que, com a aprovação do projeto, o pagamento do auxílio comece de forma imediata às famílias mais afetadas.
Além do repasse emergencial, o governo mantém ações de apoio e reconstrução, com equipes da Defesa Civil, Polícia Militar e Secretaria de Desenvolvimento Social atuando na cidade. As medidas incluem limpeza de vias, distribuição de kits de assistência, colchões, cobertores e telhas, além de atendimento psicossocial às famílias desabrigadas.
Construção e recuperação de moradias
O governo também anunciou a construção emergencial de 320 casas em Rio Bonito do Iguaçu. As obras começarão assim que as equipes de engenharia concluírem os diagnósticos estruturais.
O modelo construtivo priorizado será o off-site, no qual paredes e estruturas são produzidas em fábrica e instaladas prontas no local, um processo mais rápido que o método convencional. O investimento estimado é de R$ 60 milhões.
Em paralelo, está sendo executado o repasse direto de até R$ 50 mil por família para reforma e recuperação de imóveis danificados, conforme lei sancionada nesta semana, somando outros R$ 50 milhões em recursos previstos.
Avaliações técnicas
Equipes do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Paraná (Ibape-PR), da Cohapar e do Crea-PR seguem em campo realizando o mapeamento das áreas afetadas. Até esta terça-feira (11), cerca de 80% das residências e prédios públicos haviam sido avaliados.
O relatório técnico vai subsidiar o planejamento das obras e repasses do Auxílio Paraná.
