Gaeco investiga fraude em licitações no Hospital Universitário

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) deflagrou na manhã desta quarta-feira (7) uma operação que tem como alvo principal o Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP), em Cascavel. Batizada de "Operação Raio-X", a ação tem como foco apurações sobre supostas irregularidades em processos licitatórios que envolvem, principalmente, a contratação de serviços de radiologia. Os fatos investigados remontam a contratos firmados desde 2011 e envolvem suspeitas de favorecimento, corrupção ativa e passiva, além de fraude em licitações.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão não apenas em Cascavel, mas também nos municípios de Quedas do Iguaçu, Cafelândia e Maringá. A operação foi autorizada pelo Poder Judiciário e está sendo conduzida pelo núcleo do GAECO de Cascavel, que recebeu a denúncia formal dando início às investigações.

A promotora de Justiça Juliane Vanessa Stofela da Costa, responsável pelo caso, afirma que a investigação busca esclarecer o suposto direcionamento de licitações envolvendo o setor de imagem do HUOP. “A investigação destina-se a apurar supostos indícios de direcionamento desses procedimentos licitatórios para contratação de serviços de radiologia, em razão de uma empresa que seria contratada pelo hospital desde 2011. Ela já teria vencido duas licitações anteriores”, destacou.

Segundo a promotora, uma das licitações mais recentes, realizada em 2024, chegou a ser cancelada após a identificação de indícios de irregularidades. Uma nova disputa está em andamento e, novamente, a empresa investigada participa do certame. As suspeitas se concentram no fato de que apenas essa prestadora atenderia aos requisitos específicos descritos no edital, o que levanta a hipótese de direcionamento.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos documentos, celulares, mídias digitais e equipamentos eletrônicos. Esse material será analisado por equipes técnicas do Ministério Público para aprofundamento da investigação. Uma pessoa foi presa em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, mas ela foi liberada após pagamento de fiança.

O foco das apurações recai sobre um servidor público estadual, que atua como gestor dos contratos no centro de imagens do HUOP. De acordo com o Ministério Público, esse funcionário seria o responsável por fiscalizar a execução dos contratos e teria atuado de forma irregular ao solicitar diretamente a contratação de serviços e a inclusão de aditivos contratuais sem a devida previsão legal.

“Como ele é o coordenador do centro de imagens, ele tem a responsabilidade da solicitação e da contratação desses serviços. Inclusive em relação a aditivos recentes, houve aquisição de novos maquinários e essa empresa estaria operando sem a previsão do contrato, e de forma que apenas ela preencheria os requisitos exigidos no edital”, explicou a promotora Juliane. Segundo ela, a própria empresa teria atuado de forma colaborativa no processo, auxiliando o servidor técnico na formulação de exigências que eliminariam a concorrência, configurando possível direcionamento.

Os investigadores apuram também se houve contrapartida financeira ao servidor público envolvido. Embora os nomes dos investigados não tenham sido oficialmente divulgados, sabe-se que as apurações envolvem tanto pessoas físicas quanto jurídicas. As suspeitas incluem a prática de corrupção ativa, por parte da empresa, e corrupção passiva, por parte do servidor.

O HUOP, por meio de nota oficial, declarou estar colaborando com todas as solicitações do Ministério Público. A instituição reforçou o compromisso com a transparência e informou que qualquer manifestação sobre o caso será feita diretamente ao Poder Judiciário.

Confira a nota do HUOP na íntegra:

“O Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP) informa que os trabalhos realizados hoje (7), pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) seguem todos os trâmites legais e o HUOP mantém o compromisso com a transparência ao colaborar com a entrega das documentações necessárias solicitadas pelas autoridades.
Toda manifestação sobre o caso será feita ao Poder Judiciário.”

Defesa

A defesa de um investigado que foi preso nesta manhã durante a ação, por porte de armas, informou que ainda não teve acesso aos autos do processo. Segundo o advogado, os esclarecimentos serão prestados assim que a documentação for disponibilizada.

“A gente não teve acesso, estamos buscando para saber o conteúdo dessa acusação. Ele foi encaminhado, era uma busca e apreensão, foram deflagrados11 alvos na cidade. Ele e o pessoal da empresa estão tranquilos para poder colaborar com o caso. O que localizaram e que ensejou a prisão não tem nada a ver com essa situação da suposta fraude, mas sim algumas armas com cerca de 80 anos de idade que eram do bisavô dele, e que ele irá apresentar a documentação. Ele já foi ouvido, foi arbitrado fiança e já está em casa”, afirmou Luciano Katarinhuk, que é advogado do investigado que foi preso nesta manhã durante os cumprimentos de mandado.

Os documentos apreendidos durante a operação vão subsidiar as próximas etapas da investigação. O Ministério Público ainda não informou prazos para a conclusão da análise do material, mas reforçou que as diligências seguem em andamento e que novas medidas judiciais podem ser requeridas, caso surjam novos elementos durante a análise técnica.

“O que dizemos é que precisamos o acesso a esses documentos, por isso estamos peticionando e pedindo o acesso para saber do que se trata e a empresa está tranquila de trazer as explicações e colaborar com as investigações”, frisou Katarinhuk.