Flávio Bolsonaro apresenta defesa por escrito e não comparece a depoimento na Polícia Federal

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou defesa por escrito e não compareceu ao depoimento que prestaria à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (28), no inquérito que apura a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O depoimento estava marcado para as 14h, mas os advogados do parlamentar encaminharam uma manifestação escrita ao delegado responsável pela investigação, solicitando que o documento substituísse o comparecimento presencial. Na condição de investigado, Flávio Bolsonaro não é obrigado a prestar depoimento.

Defesa foi enviada à Polícia Federal

O delegado Antônio Carlos Knoll, responsável pelo inquérito, informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o senador foi regularmente intimado, mas optou por exercer o direito de apresentar manifestação por escrito.

A investigação tramita no STF sob relatoria de Moraes.

Inquérito apura publicação nas redes sociais

O caso teve origem em uma postagem publicada por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano, após a captura do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos.

Na publicação, o senador escreveu:

"Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas."

Em junho, a Polícia Federal concluiu o inquérito e entendeu que a publicação configura o crime de calúnia contra o presidente da República ao associá-lo aos crimes mencionados na mensagem.

Senador nega acusação

Na manifestação apresentada à Polícia Federal, Flávio Bolsonaro afirmou que a publicação não atribuiu, de forma expressa ou implícita, qualquer crime ao presidente Lula.

Segundo a defesa, o nome do chefe do Executivo sequer aparece na parte da postagem que menciona os delitos investigados.

Os advogados sustentam que a interpretação de que as acusações foram dirigidas ao presidente seria equivocada e não encontra respaldo no texto publicado.

Moraes autorizou depoimento

O depoimento do senador foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes após pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Ao solicitar a oitiva, Gonet citou a legislação penal e destacou que Flávio Bolsonaro poderia apresentar eventual retratação das declarações, medida que, em determinadas hipóteses previstas em lei, pode afastar uma futura condenação pelo crime de calúnia.

Por esse motivo, mesmo após a conclusão do inquérito pela Polícia Federal, o caso retornou à corporação para a realização da diligência.

Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal analisar os próximos passos da investigação com base na manifestação apresentada pela defesa do senador.