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Empresa pode ser multada por demora na construção de trincheira, diz secretário; MP investiga atraso

Por Giuliano Saito


Obra está 36% mais cara do que o valor previsto em contrato. Segundo secretário de Gestão Pública, empresa se comprometeu a aumentar ritmo de trabalho. Ministério Público investiga obras da trincheira das avenidas Rio Branco e Leste-Oeste A Prefeitura de Londrina abriu um processo de penalidade contra a empresa TCE Engenharia, responsável pela trincheira das Avenidas Rio Branco com Leste Oeste. Atrasada, a obra virou alvo de um inquérito civil aberto pelo Ministério Público, como revelado pelo g1. A construção teve início em janeiro de 2021 e deveria ser finalizada até o começo de 2023. Porém, o prazo foi prorrogado até julho, que não será cumprido, como dito por representantes da empresa em reunião com a prefeitura. Avaliada inicialmente em R$ 25 milhões, a obra já está custando cerca de R$ 34 milhões, 36% mais caro do que o valor assinado em contrato. Entre os motivos para solicitar os aditivos, a TCE Engenharia alegou aumento de insumos e dificuldades financeiras provocadas pela pandemia de Covid-19. Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (14), o secretário de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, o processo de penalidade vai apurar a eventual responsabilidade da empresa no atraso da trincheira. "Os atrasos justificados até o momento são verdadeiros. Mas, depois de 25 meses da obra, entendemos que o limite da razoabilidade foi ultrapassado. Agora, vamos verificar o número de operários que estão trabalhando, a qualificação deles para cada tipo de serviço, se os equipamentos são adequados". Segundo as últimas medições, a trincheira chegou a 50% de execução. Cavazotti afirmou que a prefeitura pode aplicar multas na empresa caso a responsabilidade dela no atraso seja comprovada, Trincheira da Avenida Rio Branco, em Londrina (PR) Alceu Nascimento/RPC "Ela pode ser multada pelo o que ainda não foi feito na obra, aproximadamente R$ 800 mil. Esperamos que não cheguemos a essa medida. A empresa se comprometeu a priorizar as vias marginais, que seriam liberadas para os motoristas trafegarem, amenizando um pouco o impacto para quem mora e passa todos os dias pelo local". O que o MP quer saber Em documento encaminhado em 9 de março à prefeitura, o MP solicitou as seguintes informações: Notificações encaminhadas à TCE Engenharia Justificativas apresentadas pela empresa em relação aos atrasos e demais descumprimentos contratuais Todos os relatórios de medição de obra, bem como indicação do fiscaç de cumprimento do contrato e execução Íntegra do processo licitatório, contrato administrativo e termos aditivos relacionados à obra Esclarecimentos de quais providências foram adotadas em relação aos atrasos da obra e greves de operários Informações se já foi aplicada penalidade ou se há processo de aplicação de sanção em andamento O prazo para resposta é 15 dias. Mais assistidos do g1 PR Veja mais em g1 Norte e Noroeste.