Dallagnol questiona decisão do TSE e cita relação entre Floriano e Moraes

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) associou, neste domingo (20), a suspensão de sua campanha ao Senado pelo Paraná à relação de amizade entre o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano de Azevedo Marques, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Dallagnol criticou a decisão de Floriano, que suspendeu os atos de sua campanha no sábado (19), e relacionou a medida à iniciativa apresentada por ele, na mesma semana, de pedir a candidatos ao Senado apoio a um pedido de impeachment de Moraes.

“Floriano de Azevedo Marques é amigo de Alexandre de Moraes desde os tempos da faculdade. […] Sua indicação foi, inclusive, anunciada publicamente pelo próprio Moraes antes do anúncio oficial feito por Lula, que era o responsável pela escolha. E foi justamente o Floriano quem, em decisão individual, em processo sigiloso e sem direito à defesa, determinou a suspensão da minha campanha”, afirmou Dallagnol.

O candidato também disse que a decisão ocorreu na mesma semana em que apresentou a outros candidatos um pedido de impeachment contra Moraes.

As declarações são de Dallagnol. Não há, na decisão que suspendeu a campanha, indicação de que a medida tenha sido tomada por causa do pedido de impeachment.

Amizade entre os ministros

Durante o Congresso Nacional de Direito Público e Controle Externo, realizado pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Floriano afirmou ser amigo de Alexandre de Moraes há 40 anos.

O evento teve uma palestra de Moraes e uma homenagem ao ministro do STF por sua trajetória e contribuição ao Estado Democrático de Direito.

Floriano de Azevedo Marques é ministro efetivo do TSE desde 2023 e foi reconduzido para mais um biênio em agosto de 2025.

Campanha de Dallagnol foi suspensa

No sábado (19), Floriano de Azevedo Marques suspendeu, por meio de decisão liminar, os atos de campanha de Dallagnol ao Senado pelo Paraná. A medida atende a uma ação apresentada pela Coligação Paraná Para Todos e pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB. A decisão ainda será submetida ao plenário do TSE.

Até o julgamento definitivo do recurso apresentado pelos partidos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Dallagnol está impedido de receber ou utilizar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha que eventualmente tenham sido repassados.

A decisão também impede a veiculação de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e a realização de outros atos de campanha, incluindo a participação em debates.

A medida foi tomada após o TRE-PR liberar, em 9 de setembro, por 4 votos a 3, o registro da candidatura de Dallagnol.

O caso envolve a saída de Dallagnol do Ministério Público Federal, em 2021. Em 2023, o TSE havia entendido que o pedido de exoneração ocorreu de forma antecipada para evitar possíveis consequências de procedimentos disciplinares e reconheceu a inelegibilidade do então deputado, que acabou perdendo o mandato.

Em 2026, porém, o TRE-PR considerou que o cenário havia mudado porque os procedimentos disciplinares contra Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público foram arquivados sem a abertura de processos administrativos disciplinares formais.

Floriano discordou desse entendimento. Segundo o ministro, os fatos já haviam sido analisados pelo TSE em 2023 e não surgiu uma circunstância nova que justificasse a mudança da decisão.

Dallagnol diz que vai recorrer

Após a suspensão, Dallagnol contestou a liminar e afirmou que a medida viola o artigo 16-A da Lei das Eleições.

O candidato comparou sua situação à de Luiz Inácio Lula da Silva em 2018, quando o atual presidente conseguiu manter atos eleitorais enquanto o processo sobre sua candidatura ainda era analisado.

Dallagnol classificou a decisão como um ataque à soberania dos eleitores paranaenses e afirmou que vai recorrer.

Caso Anthony Garotinho

Dallagnol também citou uma decisão anterior de Floriano envolvendo Anthony Garotinho.

Semanas antes, o ministro havia concedido uma liminar que permitiu ao ex-governador do Rio de Janeiro continuar a campanha e ter acesso a recursos públicos mesmo após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) barrar o registro de sua candidatura.

Na ocasião, Floriano considerou que havia uma controvérsia relevante sobre o caso e que uma restrição antecipada poderia causar danos irreversíveis ao candidato.

A decisão sobre a candidatura de Dallagnol, no entanto, ainda não é definitiva e deverá ser analisada pelo plenário do TSE.