Curitiba intensificou as ações de preparação para os impactos do El Niño, fenômeno climático que pode provocar chuvas intensas, tempestades e aumentar o risco de enchentes e deslizamentos no Sul do Brasil. Além de criar um comitê gestor para coordenar medidas preventivas, a Prefeitura dispõe de um fundo de R$ 327 milhões destinado ao enfrentamento de situações de emergência.

Os recursos fazem parte do Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal (Funrec), criado em 2020 para garantir suporte financeiro em casos de calamidade pública, crises econômicas, desequilíbrios fiscais ou emergências de saúde.

Segundo o prefeito Eduardo Pimentel, a reserva deve crescer ao longo deste ano.

"Nós temos o nosso fundo, criado em 2020, que este ano deve chegar a R$ 400 milhões. Foi uma iniciativa pioneira, porque foi o primeiro do País a ser abastecido com recursos do superávit fiscal do município. O fundo é importante não apenas para combater crises, mas é uma segurança a mais em casos de eventos climáticos como o El Niño", afirmou.

Super El Niño preocupa especialistas

Especialistas apontam a possibilidade de formação de um Super El Niño em 2026, cenário que pode intensificar ainda mais os volumes de chuva e elevar os riscos de enchentes, deslizamentos e outros desastres naturais.

Diante desse cenário, municípios têm defendido maior integração entre governos municipais, estaduais e federal para ampliar a capacidade de resposta aos eventos extremos.

Para o secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, a reserva financeira oferece mais segurança para enfrentar situações imprevistas.

"É preciso um esforço conjunto e é muito importante que a União e Estados se organizem para apoiar os municípios. Mas, além disso, em Curitiba temos o fundo, que nos dá mais uma segurança para enfrentar os efeitos do El Niño", disse.

Segundo o secretário, a criação do Funrec foi resultado do processo de recuperação das contas públicas iniciado em 2017 e ganhou ainda mais importância durante a pandemia da Covid-19.

Como funciona o fundo

O Funrec é abastecido com parte do superávit financeiro do município registrado no exercício anterior.

Conforme a legislação, entre 10% e 20% do superávit pode ser destinado ao fundo, respeitando o limite de 8% da Receita Corrente Líquida.

Os recursos só podem ser utilizados em situações previstas em lei, como calamidade pública, crise econômica ou desequilíbrio financeiro.

Para que o dinheiro seja liberado, é necessário que um conselho curador encaminhe o pedido ao prefeito. Em seguida, a proposta precisa ser aprovada por dois terços dos vereadores na Câmara Municipal.

Inspirado em modelos adotados por cidades e estados dos Estados Unidos, o fundo funciona como uma espécie de poupança pública para garantir recursos em momentos de crise e manter a continuidade dos serviços essenciais.

Comitê coordena ações preventivas

No mês passado, a Prefeitura instituiu um comitê gestor especial para acompanhar a evolução do El Niño e coordenar ações integradas entre os órgãos municipais.

O grupo é responsável pelo monitoramento das condições climáticas, planejamento de medidas preventivas e organização da resposta a possíveis ocorrências provocadas pelo fenômeno.

"A cidade se prepara há muitos anos para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, com trabalho integrado, mecanismos de prevenção e investimentos que priorizam o meio ambiente, a segurança e a qualidade de vida da população. Com as previsões de um El Niño acentuado, vamos intensificar esse trabalho e ampliar a capacidade de resposta para tornar Curitiba ainda mais resiliente", afirmou Eduardo Pimentel.

O El Niño é provocado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial, alterando os padrões de chuva e temperatura em diversas regiões do planeta. No Sul do Brasil, o fenômeno costuma aumentar o volume de precipitações e elevar o risco de enchentes e deslizamentos. Projeções internacionais indicam alta probabilidade de que o evento climático se desenvolva ao longo deste ano e permaneça ativo até 2027.