Presidente da CPMI do INSS critica direito ao silêncio antes de depoimento de investigado
Senador Carlos Viana afirma que garantia constitucional não pode ser usada para atrasar apurações sobre fraudes que atingem aposentados e pensionistas.
Créditos: Jefferson Rudy/Agência Senado
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS, criticou neste domingo (8) o uso do direito ao silêncio por investigados convocados para depor. A manifestação foi feita nas redes sociais, um dia antes do depoimento de Paulo Camisotti, marcado para esta segunda-feira (9).
Segundo o senador, o direito ao silêncio é uma garantia prevista na Constituição, mas não pode ser utilizado para prejudicar o andamento das investigações.
Viana afirmou que o mecanismo não deve servir para “frustrar, atrasar ou esvaziar apurações”, especialmente em casos que envolvem prejuízos a aposentados, pensionistas e familiares.
Depoimento envolve investigado ligado a suspeita de fraude
Paulo Camisotti é filho e sócio do empresário Maurício Camisotti, que foi preso sob suspeita de participação em um esquema de fraude relacionado ao INSS. A defesa solicitou que ele não compareça à comissão, mas o presidente da CPMI afirmou que o depoimento deve ocorrer.
O senador declarou que o investigado poderá ser conduzido coercitivamente, caso não compareça voluntariamente.
Comissão apura prejuízos a beneficiários
A CPMI foi criada para investigar suspeitas de irregularidades que teriam afetado aposentadorias e pensões. O objetivo é identificar responsáveis, dimensionar os prejuízos e propor medidas para evitar novas fraudes.
Carlos Viana afirmou que pretende conduzir os trabalhos com rigor e respeito às normas legais. Segundo ele, a comissão busca garantir justiça aos aposentados, órfãos e viúvas que possam ter sido prejudicados pelo esquema investigado.
