Convenções partidárias começam nesta segunda e dão início à fase decisiva das Eleições 2026

As convenções partidárias para as Eleições 2026 começam nesta segunda-feira (20) em todo o país. A partir dessa etapa, os partidos e federações oficializam os candidatos que disputarão os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital, além de definir alianças e outros detalhes da campanha eleitoral.

O período das convenções segue até 5 de agosto. Depois disso, os partidos terão até 16 de agosto para registrar os candidatos na Justiça Eleitoral. A campanha eleitoral começa oficialmente em 17 de agosto, quando passam a ser permitidas propagandas, comícios, caminhadas e ações de campanha nas ruas e na internet.

Segundo o advogado especialista em Direito Eleitoral Guilherme Barcelos, a convenção é uma etapa obrigatória para quem pretende disputar as eleições.

"O candidato, para que obtenha o deferimento do seu registro de candidatura, deverá, necessariamente, ter sido escolhido em convenção", explica.

Na prática, após a homologação durante a convenção, os pré-candidatos passam à condição de candidatos.

Convenções definem candidaturas e alianças

Além da escolha dos nomes que disputarão as eleições, as convenções também servem para que partidos e federações deliberem sobre coligações na disputa majoritária e definam os números que cada candidato utilizará na urna eletrônica.

Cada legenda possui autonomia para escolher o formato do encontro, que pode ser presencial, virtual ou híbrido. As convenções também podem ocorrer em âmbito nacional, estadual ou municipal.

Durante os eventos, cada partido estabelece o método de escolha de seus representantes, seja por votação entre os filiados, decisão das lideranças ou outro modelo previsto no estatuto da sigla.

No caso das federações partidárias, formadas por dois ou mais partidos que atuam conjuntamente por, no mínimo, quatro anos, a convenção é realizada de forma unificada.

Propaganda interna antecede as convenções

Nos 15 dias que antecedem as convenções, os filiados interessados em disputar as eleições podem realizar propaganda intrapartidária.

Esse tipo de divulgação é restrito aos membros da legenda e tem como objetivo conquistar apoio interno para a escolha dos candidatos.

Segundo Guilherme Barcelos, essa é uma etapa prevista na legislação eleitoral para permitir que os convencionais conheçam as propostas dos postulantes antes da votação interna.

TSE estabelece regras para os encontros

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece uma série de exigências para a realização das convenções partidárias.

Após o evento, os partidos devem elaborar uma ata contendo a relação dos candidatos escolhidos e os cargos que disputarão. O documento precisa ser enviado à Justiça Eleitoral até o dia seguinte e posteriormente disponibilizado no sistema do TSE.

Também é obrigatória a publicação da lista de presença dos participantes na plataforma DivulgaCandContas.

Outro requisito é que o partido esteja com seu órgão de direção regularmente constituído e registrado na Justiça Eleitoral na data da convenção. No caso das federações, basta que ao menos um dos partidos integrantes atenda a essa exigência.

A legislação também permite que as convenções sejam realizadas gratuitamente em prédios públicos, desde que o responsável pelo local seja comunicado com antecedência mínima de uma semana e que o partido assuma a responsabilidade por eventuais danos.

Cota de gênero deve ser respeitada

Nas eleições proporcionais, destinadas à escolha de deputados federais, estaduais e distritais, os partidos precisam respeitar a legislação que determina o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo.

A definição da chapa completa também ocorre durante as convenções.

Principais candidatos à Presidência já marcaram convenções

Os principais pré-candidatos à Presidência da República já divulgaram as datas de suas convenções nacionais.

O senador Flávio Bolsonaro (PL) realizará sua convenção em 25 de julho, em São Paulo.

No dia seguinte, 26 de julho, será a vez do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), também em São Paulo.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), oficializará sua candidatura em 27 de julho, em Brasília.

Renan Santos, do Missão, fará sua convenção em 1º de agosto, em São Paulo.

Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá sua candidatura homologada em convenção marcada para 2 de agosto, também na capital paulista.

Paraná já tem calendário das convenções estaduais

No Paraná, os principais partidos também definiram o cronograma para oficializar seus candidatos ao Governo do Estado e aos demais cargos em disputa.

O Progressistas será uma das primeiras legendas a realizar convenção. O encontro acontece nesta segunda-feira (20), às 11h, na sede estadual do partido, em Curitiba, com participação presencial e virtual.

Como o PP integra a Federação União Progressista (UP), juntamente com o União Brasil, a definição da chapa majoritária ocorrerá em convenção conjunta da federação, marcada para 5 de agosto, às 18h30, no Clube Urca, em Curitiba.

O PSD realizará sua convenção estadual no dia 25 de julho, às 10h, no Espaço Torres, em Curitiba. A expectativa é de que o partido oficialize a candidatura do deputado federal Sandro Alex ao Governo do Paraná.

O PL promoverá sua convenção em 1º de agosto, também às 10h, no Espaço Torres. A legenda deverá homologar a candidatura do senador Sergio Moro ao Palácio Iguaçu, além dos candidatos ao Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa.

O MDB marcou sua convenção para 2 de agosto, às 9h, na Sociedade Thalia, em Curitiba. O partido deve confirmar a candidatura do ex-prefeito da capital Rafael Greca ao Governo do Estado e deliberar sobre as candidaturas proporcionais e eventuais coligações.

O PDT informou que realizará sua convenção em 5 de agosto para oficializar a candidatura de Requião Filho ao governo paranaense, mas ainda não divulgou o horário nem o local do encontro.

Já o PT ainda não anunciou oficialmente a data, o horário e o local da convenção estadual em que definirá seus candidatos para as eleições de 2026.