Conselho Pleno define lista sêxtupla para preencher vaga do TJ-PR destinada ao quinto constitucional

 

Eliane Alexandrino/Cascavel

 O Conselho Pleno da OAB Paraná definiu nesta sexta-feira (15) a lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR).

Foram escolhidos, após quatro escrutínios, Francisco Augusto Zardo Guedes, Helena de Toledo Coelho, Leticia Ferreira da Silva, Thiago Paiva dos Santos, Paulo Rogério Tsukassa de Maeda, Luís Augusto Polytowski Domingues. Eles concorreram com outros dez candidatos que pleiteiam a vaga decorrente da criação de novos cargos, conforme Lei nº 22.382, de 25 de abril de 2025.

A relação de nomes será agora enviada ao TJ-PR, que vai elaborar a lista tríplice a ser encaminhada ao governador do estado.

Como funciona a escolha da vaga?

O Quinto Constitucional no TJPR reserva 20% das vagas de desembargador(a) para advogados e/ou membros do MPPR (Ministério Público do Paraná) com experiência, além de reputação comprovada. Do total de inscritos, a OAB-Paraná e o MPPR elaboram uma lista com seis nomes de possíveis candidatos para participarem do Quinto Constitucional. Em seguida, os desembargadores do TJPR realizam uma votação para escolher a lista tríplice (com três nomes), que por fim é encaminhada ao governador do estado, Ratinho Junior, que fará a escolha de um dos indicados para ocupar a vaga.

 

Quem são os seis escolhidos até o momento?

Francisco Augusto Zardo Guedes

Helena de Toledo Coelho

Leticia Ferreira da Silva

Thiago Paiva dos Santos

Paulo Rogério Tsukassa de Maeda

Luís Augusto Polytowski Domingues

uem é a favorita à vaga?

A favorita para a vaga seria a atual Procuradora-Geral do Estado do Paraná, Letícia Ferreira da Silva. Ela é formada em Direito pela UEL (Universidade Estadual de Londrina) e iniciou sua carreira em 1996.

Foi Procuradora-Chefe das procuradorias regionais de Jacarezinho, Londrina e Maringá. Também foi Coordenadora da Coordenadoria da Dívida Ativa na Procuradoria de Assuntos Fiscais. Foi integrante do Conselho Superior da PGE e coordenou o Grupo Estratégico de Recuperação de Ativos em 2016.

 

TJPR tem 128 desembargadores ativos

O TJPR tem um total de 135 vagas para desembargador(a), mas atualmente 128 delas estão ativas/ocupadas. Já a diferença de sete vagas está aberta, afirma o Tribunal. Dos 128, 106 são ocupadas por homens e apenas 22 por mulheres.

A escolha do novo desembargador(a) deverá acontecer entre o fim de agosto e o começo de setembro, afirma o TJPR. O salário base de um desembargador do TJPR é de R$ 41.845,49, mas a remuneração real pode ser maior devido às gratificações e benefícios.

Entre janeiro e outubro de 2024, o TJPR pagou mais de R$ 1 bilhão em penduricalhos, indenizações e benefícios legais dos magistrados, incluindo: indenização por férias, licenças compensatórias, correções de direitos trabalhistas, entre outros.

 

Foto: OAB-PR