Com um desconto pífio, o Grupo EPR arrematou o leilão do Lote 6 das rodovias paranaenses, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (19), na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. A empresa, que participou do leilão sem nenhuma concorrência, ofereceu um desconto de 0,08% em relação ao valor da tarifa de referência estipulada em edital (R$ 0,1758). Com isso, os preços nas praças de pedágio do Lote 6 devem ficar entre 12 e 17 reais, bem acima do esperado pelos consumidores.

Conforme o Governo do Paraná, a concessão garante uma redução nas tarifas de pedágio em relação ao contrato anterior. A tarifa arrematada pela vencedora do leilão é cerca de 30% mais baixo do que as antigas tarifas praticadas nos trechos, se ainda estivessem vigentes, que eram de cerca de R$ 0,26 por quilômetro rodado.

Na praça de pedágio de São Miguel do Iguaçu, o desconto comparado com a antiga tarifa reajustada a valores atuais chega a 38,3%. Nas praças de Laranjeiras do Sul e de Cascavel, os descontos nas mesmas comparações são de mais de 34%. Ainda assim o preço fica bem alto. A tarifa base máxima em cada praça de pedágio conforme o edital são de: Praça de São Miguel do Iguaçu (BR-277), R$ 15,75; Praça de Céu Azul (BR-277), R$ 13,71; Praça de Cascavel (BR-277), R$ 13,65; Praça de Laranjeiras do Sul (BR-277), R$ 13,75; Praça de Candói (BR-277), R$ 14,53; Praça de Prudentópolis (BR-277), R$ 15,09; Praça de Lindoeste (BR-163), R$ 17,10; Praça de Ampére (PR-182), R$ 12,12; e Praça de Pato Branco (PR-280), R$ 9,95. 

Somando as praças, são só 10 centavos a menos de desconto, R$ 127,40 para R$ 127,30. Antes, todas as praças do lote somavam R$ 93,20.

“É um modelo que alia obras de mobilidade para o setor produtivo, que salva vidas com estradas mais seguras e ainda diminuem os custos para quem transita por estas rodovias, com tarifas mais justas. Tudo isso, em processos totalmente transparentes”, afirmou o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

O pacote completa todo o eixo da BR-277, desde a região Oeste, na fronteira com Paraguai e Argentina, até o Porto de Paranaguá. Isso porque os dois primeiros lotes que já foram concedidos pegam os outros trechos da rodovia, na região Central, Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e Litoral. Além disso, ele coloca o Sudoeste no mapa das concessões paranaenses.

“Este é o trecho com o maior volume de obras de todos os seis lotes do pacote de concessões rodoviárias do Paraná. Isso significa que vamos promover um dos maiores investimentos em infraestrutura da América Latina no Oeste e o Sudoeste paranaense, levando mais segurança viária e produtividade para o Estado", afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

O governador ainda destacou o crescimento da região onde está o Lote 6, e expos a necessidade do investimento nas estradas da região, para atender a demanda.

“A região que este lote atende é a que mais vai crescer no Estado até 2050, de acordo com as projeções do Ipardes, graças à força do agronegócio, das cooperativas e do setor produtivo em geral. Por isso estes investimentos, que são os maiores da América Latina em malha rodoviária, são fundamentais para atender a esta demanda”, afirmou Ratinho Junior.

Sobre o baixo desconto, Ratinho afirmou que esse leilão é o mais desafiador do pacote de concessões e que o modelo dá garantia da realização das obras, oferecendo uma tarifa justa aos cidadãos.

“Este leilão, pelos valores envolvidos, era o mais desafiador do nosso pacote de concessões. Mas construímos um modelo de concessão em que temos a garantia de que serão realizados, com empresas que têm condição financeira e capacidade técnica para realizar as obras previstas dando descontos justos nas tarifas”, disse o governador.

A expectativa é de que a cobrança do pedágio seja iniciada nessas rodovias, em maio de 2025, com a assinatura do contrato acontecendo em abril do mesmo ano. 

O contrato de 30 anos prevê um aporte de R$ 20,11 bilhões para obras e melhorias, beneficiando o Paraná e regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. O lote compreende 662,1 quilômetros de rodovias, incluindo trechos das BRs 163, 277 e 469, além das estradas estaduais PR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483.

Degrau Tarifário

Se a tarifa já está alta, ela deve crescer ainda mais nos próximos anos, devido a gatilhos que estão nos contratos e que privilegiam as empresas que poderão aumentar progressivamente os preços.

Um dos principais pontos não vem de hoje. Nem mesmo de um período recente. É algo que surgiu lá atrás, no início das concessões nos anos 90 de forma tímida e que hoje toma conta dos contratos que são leiloados: o degrau tarifário. E bobo é quem pensa que o “degrau” está apenas naquele que é descrito em contrato. O degrau está em diversas linhas e cláusulas que fazem com que as tarifas escalem ainda mais o valor. O principal é o acréscimo de 40% no preço das tarifas de pedágio nos trechos onde as estradas são duplicadas pelas permissionárias. Ou seja, duplicou trecho, aumentou preço. Um “prêmio” para as concessionárias por simplesmente cumprir um contrato.

Outro gatilho nos editais está na execução dos contornos: haverá reajuste de 5% em todas as praças do lote quando realizada as obras de finalização dos contornos. Sim, isso mesmo que você leu: a finalização de um contorno em um trecho específico, implica na tarifa de todas as praças. Mais um presente para as concessionárias.

A tendencia no Lote 6, é que em um futuro bem próximo, as tarifas cheguem próximo aos R$ 20, e se aproximem muito do que era cobrado na concessão anterior.

A EPR

A EPR, formada pela parceria entre Equipav e Perfin, alcança agora sua sexta concessão. No final de setembro do ano passado, a empresa conquistou o lote 2 sem concorrência, comprometendo-se com um investimento de 8 bilhões de reais. Esse lote abrange 605 quilômetros que conectam Curitiba ao Porto de Paranaguá e ao estado de São Paulo. No leilão do lote 1, realizado no ano passado, a EPR também apresentou proposta, mas a vitória ficou com o Pátria, enquanto no leilão do lote 3, a empresa foi superada pelo grupo CCR.

Além dos lotes 2 e 6, em abril, a EPR venceu o leilão da chamada Via Mineira, trecho rodoviário da BR-040 que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora (MG), com previsão de investimentos de 8,7 bilhões de reais. A empresa também administra outras três concessões em Minas Gerais: Triângulo, Sul de Minas e Vias do Café.