Caso Ultrafarma: evolução patrimonial de R$ 46 mi para R$ 2 bi em 2 anos foi o que alertou RFB

A Operação Ícaro, deflagrada na semana passada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), revelou um esquema bilionário de corrupção envolvendo auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e as redes varejistas Ultrafarma e Fast Shop. Segundo as investigações, o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto teria liderado um sistema fraudulento de ressarcimento irregular de créditos tributários do ICMS, arrecadando mais de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021.

Artur foi preso na última terça-feira (12), acusado de facilitar e manipular processos de devolução de créditos tributários de forma a beneficiar as empresas investigadas. As apurações indicam que, em troca, o auditor recebia pagamentos milionários disfarçados por meio de empresas intermediárias, incluindo a Smart Tax, registrada em nome de sua mãe, Kimio Mizukami da Silva, uma professora aposentada de 73 anos.

O que chamou a atenção dos investigadores foi a evolução patrimonial “absolutamente incompatível” da Smart Tax. A empresa, sem sede operacional nem clientes, passou a receber repasses da Fast Shop a partir do segundo semestre de 2021. Em apenas dois anos, o patrimônio declarado por Kimio saltou de R$ 411 mil, em 2021, para R$ 46 milhões em 2022, chegando à cifra de R$ 2 bilhões em 2024. Ela também declarou à Receita Federal manter R$ 6 milhões em espécie guardados em sua residência.

Segundo o MP, os rendimentos apresentados pela aposentada foram justificados pela suposta compra de criptomoedas com lucros da Smart Tax, versão que não se sustenta diante das provas reunidas pela operação. A análise de documentos, interceptações telefônicas, quebras de sigilo e outras diligências confirmaram o uso da empresa como fachada para movimentar os recursos ilícitos.

Esquema de corrupção

O ressarcimento de créditos tributários é um direito previsto em lei para empresas que pagam impostos a mais. O processo, no entanto, é burocrático e passa por diversas etapas de verificação. De acordo com o MP-SP, Artur manipulava esses trâmites: coletava a documentação necessária, acelerava as aprovações e evitava revisões internas. Em alguns casos, os valores liberados superavam os devidos, e os prazos para pagamento eram reduzidos artificialmente.

Em troca, recebia pagamentos vultosos de empresas favorecidas, utilizando intermediários para ocultar a origem dos valores. Além do auditor, outras cinco pessoas foram presas, entre auditores fiscais e executivos ligados ao esquema.

As investigações também revelaram trocas de e-mails entre Artur e empresários como Sidney Oliveira, da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, da Fast Shop. Segundo os promotores, as mensagens comprovam a existência de negociações e orientações diretas para viabilizar as fraudes.

Prejuízo ainda não calculado

Em entrevista coletiva, os promotores responsáveis pelo caso afirmaram que o valor exato do prejuízo causado aos cofres públicos ainda está em apuração. No entanto, ressaltaram que o montante de propinas já identificado ultrapassa R$ 1 bilhão.

A Operação Ícaro segue em andamento, e os investigadores não descartam novas prisões e o indiciamento de executivos das empresas envolvidas.