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Caso Sbaraini: advogado relata impacto social e projeta longa batalha judicial para investidores

Alex Galio afirma que milhares de pessoas ainda não acionaram a Justiça e descreve prejuízos profundos às famílias

Caso Sbaraini: advogado relata impacto social e projeta longa batalha judicial para investidores Créditos: Divulgação/PF

O caso Sbaraini segue produzindo efeitos diretos na vida de milhares de investidores. Em entrevista à Gazeta do Paraná, o advogado Alex Gallio, que representa diversas vítimas, detalhou o cenário atual das ações judiciais, o impacto social provocado pelo bloqueio de recursos e as perspectivas para ressarcimento. Segundo ele, embora haja expectativa em torno de decisões no Supremo Tribunal Federal (STF), o caminho para recuperação dos valores ainda deve ser longo.

Ao descrever o perfil das vítimas, Gallio afirma que muitos investidores foram atraídos pela rentabilidade apresentada e chegaram a reorganizar completamente a vida financeira com base nesses ganhos. “Muitos deles, como tinha uma rentabilidade boa, acabaram vendendo seu patrimônio para viver daquela remuneração. E aí esse problema afeta gravemente”, explica.

O advogado relata que há casos em que o prejuízo ultrapassa o próprio investidor, atingindo familiares e pessoas próximas. “Tenho histórias de venda de patrimônio, de entrega de bens de terceiros como garantia. E, além disso, pessoas trouxeram familiares para dentro do investimento. Tem casos de gente que colocou dinheiro de tratamento de saúde e acabou perdendo”, afirma.

De acordo com Gallio, a dimensão do problema ainda é maior do que a judicialização atual sugere. Ele cita que o próprio inquérito aponta cerca de 15 mil a 16 mil investidores, enquanto o número de ações não chega a 3 mil. “Ou seja, tem muita gente ainda que não foi atrás dos seus direitos”, pontua.

Com base nos relatos que acumulou, o advogado diz já ter ouvido centenas de histórias ao longo dos últimos anos. “Eu entrevistei mais de 600 pessoas. Já vi todo tipo de situação”, relata, destacando que a demanda segue constante.

Sobre a estrutura da empresa, Gallio afirma que, a partir das informações disponíveis, não há confirmação de um esquema clássico de pirâmide financeira. “A conclusão do inquérito não apontou indícios de pirâmide. Me parece que a operação da empresa, em termos de arbitragem com criptomoedas, dava resultado”, diz.

No entanto, ele ressalta que o problema central identificado está na forma de captação de recursos. “A questão foi a captação no mercado, envolvendo economia popular, além de indícios de possíveis irregularidades como lavagem de dinheiro”, explica.

Outro ponto destacado é a dificuldade de rastrear ativos, especialmente por estarem no ambiente digital. “O judiciário não encontrou esses ativos. Eles operam em plataformas onde o acesso é mais difícil. Se existem, só serão utilizados para pagamento se houver interesse deles”, afirma.

Questionado sobre a existência de má-fé por parte da empresa, Gallio afirma que não acredita em uma conduta dolosa no início da operação. “Eu não acredito na má-fé. Eles trabalharam num limbo jurídico. Não existia legislação específica para ativos digitais até o final de 2022”, avalia.

Segundo ele, o fato de a empresa ter realizado pagamentos regulares inicialmente também contribuiu para essa percepção. “Eles estavam pagando os investidores certinho. Isso reforçava a ideia de uma operação que funcionava”, afirma.

Ainda assim, o advogado diz que essa visão mudou com o avanço do processo. “Eu trabalhei com a presunção de boa-fé até meados de 2024. Depois, quando começaram a surgir as defesas negando responsabilidade, isso mudou o cenário”, relata.

Atualmente, a estratégia da empresa, segundo ele, se baseia na tese de que os investidores assumiram riscos ao aplicar recursos. “Eles alegam que era uma operação financeira de risco. Eu entendo que é uma tese frágil, mas existe o risco de algum juiz aceitar essa tese”, diz.

Cenário judicial

No campo jurídico, Gallio afirma que as decisões iniciais têm sido favoráveis aos investidores. “Nós temos mais de 150 clientes e cerca de 20 sentenças, todas 100% procedentes”, afirma.

Apesar disso, ele ressalta que ainda não houve pagamento efetivo. “Nenhum cliente conseguiu ressarcimento até agora. O que temos são bloqueios de bens e valores, cerca de R$ 2 milhões, mas isso só será liberado após o trânsito em julgado”, explica.

A expectativa, segundo ele, é de um processo longo. “No mínimo cinco anos para começar a ter retorno. Mas, na prática, pode chegar a sete ou oito anos”, projeta.

Ele também destaca que há uma estratégia jurídica baseada na identificação de grupo econômico, o que amplia as possibilidades de recuperação de valores. “Identificamos várias pessoas físicas e jurídicas envolvidas, o que aumenta a chance de ressarcimento”, afirma.

Efeitos sociais

Além das questões jurídicas, Gallio chama atenção para os efeitos sociais do caso. “Tem pessoas que voltaram a trabalhar depois de aposentadas, famílias que se desestruturaram, gente que depende novamente de ex-cônjuge”, relata.

Entre os casos mais graves, ele menciona situações envolvendo saúde. “Teve uma senhora que arrecadou dinheiro para cirurgia da filha e aplicou. O valor ficou bloqueado. Também acompanhei um investidor com câncer que morreu durante o processo”, conta.

Segundo ele, o desgaste emocional também é significativo. “Há grupos de investidores que as pessoas deixam porque ficam doentes com as discussões”, afirma.

Expectativa dos investidores

Sobre a expectativa em torno de decisões no STF, especialmente relacionadas ao uso de relatórios do COAF, Gallio é categórico: a possibilidade de impacto direto para os investidores é mínima. “Isso pode afetar a esfera criminal, mas provavelmente não deve fazer a plataforma voltar a funcionar ou liberar pagamentos”, diz.

Ele afirma que há uma percepção equivocada entre parte dos investidores. “Muitos acham que uma decisão no STF vai destravar o dinheiro. Isso não vai acontecer”, reforça.

Diante do cenário, o advogado orienta que investidores que ainda não acionaram a Justiça busquem seus direitos o quanto antes. “Existe risco de prescrição. Então é importante entrar com ação para garantir o direito”, afirma.

Apesar das dificuldades, Gallio diz manter uma perspectiva positiva no longo prazo. “Existe patrimônio por trás e a gente acredita que, de alguma forma, será possível alcançar o ressarcimento. A questão é o tempo”, conclui.

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