Candidatos ao Senado lançam site para reunir assinaturas por impeachment de Moraes

Os candidatos ao Senado Filipe Barros (PL) e Deltan Dallagnol (Novo) lançaram o site “Meu Senador Assina?” para reunir adesões a um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A plataforma foi lançada na terça-feira (15), mesmo dia em que o STF realizou uma sessão extraordinária para discutir questões relacionadas às investigações envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O julgamento terminou sem uma decisão definitiva sobre a forma de tramitação dos casos depois que o ministro Flávio Dino pediu vista.

O documento disponibilizado na plataforma acusa Moraes de crime de responsabilidade e pede que o Senado Federal abra um processo de impeachment contra o ministro. A iniciativa é apresentada pelos organizadores como uma mobilização destinada a candidatos ao Senado de diferentes partidos e estados.

O que diz o pedido

A petição utiliza como um dos fundamentos mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e incluídas em um relatório da Polícia Federal. Segundo os autores do pedido, os conteúdos indicariam que o ex-banqueiro recorria a Moraes em assuntos relacionados às investigações do Banco Master.

O documento também menciona um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

Outro episódio citado pelos autores é a inclusão do ministro André Mendonça no Inquérito das Fake News, determinada por Moraes.

O texto afirma que decisões tomadas pelo ministro desde a abertura do inquérito, em 2019, teriam violado a Constituição e outras normas jurídicas. A petição, porém, apresenta essas afirmações como fundamentos para o pedido de impeachment. Elas não representam, por si só, uma conclusão judicial sobre a existência de crime de responsabilidade.

“Desde 2019, com a abertura do Inquérito das Fake News, o Ministro Alexandre de Moraes vem proferindo decisões que violam a Constituição e o ordenamento infraconstitucional”, afirma um trecho do documento.

A legislação brasileira atribui ao Senado a competência para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade.

Candidatos são convidados a assinar

Até a noite de terça-feira (15), 22 dos 310 candidatos ao Senado que haviam recebido acesso à plataforma tinham assinado o documento, segundo levantamento divulgado pelos organizadores e reproduzido por veículos que acompanharam a iniciativa.

Entre os nomes que aparecem entre os signatários estão Carlos Bolsonaro (PL), Carol de Toni (PL), Carlos Jordy (PL), Carlos Portinho (PL), Marcel van Hattem (Novo), Gustavo Gayer (PL), Bia Kicis (PL), Sanderson (PL) e Guilherme Derrite (PP).

A iniciativa também recebeu adesões de candidatos de diferentes estados. Em Goiás, por exemplo, Gustavo Mendanha anunciou a assinatura do pedido. O documento tem entre seus autores Deltan Dallagnol, Filipe Barros e Ricardo Alexandre da Silva.

No Paraná, além dos próprios Dallagnol e Barros, Cristina Graeml e Alexandre Curi também aderiram ao pedido, segundo informações divulgadas pelos organizadores.

O site permite que candidatos ao Senado, independentemente do partido, manifestem sua posição em relação à petição.

A iniciativa ocorre em meio às discussões no STF sobre informações relacionadas ao caso Banco Master e às mensagens atribuídas a Vorcaro. A sessão de 15 de setembro foi suspensa após o pedido de vista de Flávio Dino.