O Brasil registrou em 2024 a menor taxa de sub-registro de nascimentos desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pela primeira vez, o índice nacional ficou abaixo de 1%, chegando a 0,95%, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (20) pelo IBGE no levantamento “Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos”.

O resultado representa uma redução de 3,26 pontos percentuais em relação a 2015, quando a taxa era de 4,21%. Segundo o instituto, o avanço demonstra melhora na cobertura do sistema de registro civil e maior acesso da população à documentação básica.

Entre os estados brasileiros, o Paraná aparece com um dos menores índices de sub-registro de nascimento do país, com taxa de apenas 0,12%. As menores taxas foram registradas no Distrito Federal, com 0,13%, São Paulo, com 0,15%, Rio Grande do Sul, com 0,21%, e Minas Gerais, com 0,23%.

Na outra ponta, os maiores índices continuam concentrados nas regiões Norte e Nordeste. Roraima lidera o ranking nacional, com 13,86%, seguido por Amapá, com 5,84%, Amazonas, com 4,40%, Piauí, com 3,98%, e Sergipe, com 3,10%.

O levantamento também apontou melhora significativa nos registros feitos em hospitais e maternidades. Em 2015, cerca de 3,94% dos nascimentos ocorridos em hospitais não eram registrados em cartório. Em 2024, esse índice caiu para 0,83%.

Segundo o IBGE, os maiores índices de sub-registro de nascimento ainda ocorrem entre filhos de mães muito jovens. Entre mães com menos de 15 anos, a taxa chegou a 6,10%. O percentual diminui conforme aumenta a idade da mãe, chegando ao menor índice entre mulheres de 35 a 39 anos, com 0,63%.

O instituto atribui a melhora dos indicadores às políticas públicas implementadas nos últimos anos pelo governo federal e pelo Conselho Nacional de Justiça. Entre as principais medidas estão a gratuidade do registro de nascimento, instalação de unidades interligadas de cartórios dentro de maternidades, mutirões de documentação e integração digital entre cartórios e unidades de saúde.

Além dos nascimentos, o Brasil também apresentou redução no sub-registro de óbitos. Em 2024, a taxa nacional ficou em 3,40%, abaixo dos 4,89% registrados em 2015.

Mais uma vez, o Paraná aparece entre os estados com melhor desempenho, registrando taxa de apenas 0,56%. As menores taxas foram verificadas no Rio de Janeiro, com 0,14%, Distrito Federal, com 0,17%, e São Paulo, com 0,65%.

Já os maiores índices de subnotificação de mortes foram registrados no Maranhão, com 24,48%, Amapá, com 17,47%, Piauí, com 16,15%, Pará, com 16,10%, e Roraima, com 10,91%.

Os maiores índices de sub-registro de óbitos foram observados entre crianças menores de 1 ano, com taxa de 10,80%. Entre crianças de 1 a 4 anos, o índice ficou em 7,74%, concentrando principalmente casos nas regiões Norte e Nordeste.

Segundo o IBGE, as estimativas de sub-registro são fundamentais para elaboração de projeções populacionais, cálculo de indicadores de mortalidade e planejamento de políticas públicas nas áreas de saúde, educação e assistência social.

O instituto também destaca que o registro civil é considerado um direito básico pela Organização das Nações Unidas. A Meta 16.9 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável prevê garantir identidade legal para toda a população, incluindo o registro de nascimento.

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