A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, em primeiro e segundo turnos, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que busca ampliar a capacitação da população para prevenir casos de engasgo e agir rapidamente em situações de emergência. A proposta foi votada nas duas sessões plenárias ordinárias do dia — a sessão regular e outra antecipada de quarta-feira (29).

O projeto estabelece diretrizes para promover a conscientização sobre a prevenção ao engasgo, o reconhecimento dos sinais de obstrução das vias respiratórias e a adoção dos procedimentos corretos de primeiros socorros, incluindo a Manobra de Heimlich, técnica criada em 1974 pelo médico norte-americano Henry Heimlich para desobstrução das vias aéreas.

A matéria resulta da união do Projeto de Lei 429/2019, de autoria do deputado Cobra Repórter (PSD), com o Projeto de Lei 464/2024, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos). O texto foi aprovado na forma de um substitutivo geral com emenda supressiva.

Entre as medidas previstas estão a realização de campanhas educativas, palestras, seminários e ações de divulgação dos canais de emergência. O projeto também incentiva a capacitação voluntária de trabalhadores de estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo imediato, além de estimular escolas públicas e privadas a oferecerem, em atividades extracurriculares, noções básicas de primeiros socorros e prevenção ao engasgo.

Segundo a justificativa da proposta, o conhecimento sobre técnicas de atendimento inicial pode ser determinante para salvar vidas até a chegada das equipes especializadas de socorro. Os autores defendem que ampliar o acesso da população a essas informações contribui para reduzir os riscos provocados por obstruções das vias respiratórias e aumentar a capacidade de resposta diante de situações de urgência.

Após a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto segue para sanção ou veto do governador Carlos Massa Ratinho Junior.

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