Ponto 14

PPPR considera morte de apenado como um caso isolado

Segundo Polícia Penal, a fiscalização de apenados monitorados por tornozeleiras eletrônicas é realizada de forma rigorosa, garantindo controle total sobre cada movimento dos envolvidos

Por Gabriel Porta Martins

PPPR considera morte de apenado como um caso isolado Créditos: Reprodução CGN

Na manhã de segunda-feira (06), um apenado, integrante do Projeto Trabalhando a Liberdade com Dignidade, foi brutalmente assassinado enquanto realizava serviços de jardinagem em frente à Prefeitura, na Rua Paraná. Fato que trouxe à tona debates sobre segurança e ressocialização.  

Para a Polícia Penal o ocorrido foi um fato isolado e todas as normas de fiscalização e monitoração do projeto foram devidamente cumpridas. O apenado foi identificado como Thiago Alexandro da Silva Lima. "A fiscalização é rigorosa. O monitoramento garante que sabemos os passos de cada apenado, desde a carga do dispositivo até as faltas injustificadas. Não há como designar um policial penal para vigiar cada monitorado pessoalmente, considerando que somente na nossa regional há mais de mil tornozeleiras ativas. Por isso, o sistema eletrônico é fundamental", destacou a nota da PPPR. O rapaz era monitorado por tornozeleira eletrônica desde 23 de novembro de 2023 no regime semiaberto.

De acordo com informações repassadas por médicos do Siate, Thiago foi alvejado pelas costas, enquanto tentava fugir, e caiu no gramado em frente ao prédio da Prefeitura. No local, a Polícia Científica recolheu mais de 20 cápsulas de munição e confirmou ferimentos fatais na cabeça e nas costas.  

Segundo a PPPR, o monitoramento via tornozeleira é realizado 24 horas por dia, registrando informações como deslocamentos, carga da bateria, tentativas de violação ou rupturas no sistema. A fiscalização também acompanha a assiduidade e o desempenho dos monitorados em seus locais de trabalho.  

A Polícia Penal afirmou colaborar com as investigações conduzidas pelas autoridades competentes.  O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Cascavel. Em nota, a Polícia Penal reafirmou o compromisso com a segurança e ressocialização dos monitorados, enfatizando que a violência registrada não reflete a realidade do projeto, mas sim um episódio isolado.


O projeto
O Projeto Trabalhando a Liberdade com Dignidade foi instaurado em 2021, em uma iniciativa do Complexo Social em parceria com o Poder Judiciário, instituições públicas e privadas.  

A iniciativa seleciona pessoas privadas de liberdade (PPLs) que possuem bom comportamento para trabalhar em empresas e instituições conveniadas. Todas recebem salário e são monitoradas por tornozeleira eletrônica. Apesar do regime de prisão fechado, as PPLs integrantes da proposta permanecem em prisão domiciliar, concedida pela Vara de Execuções Penais de Cascavel.  

Os participantes são conscientizados sobre o processo de monitoração, seus direitos e deveres até o final da pena.  

Conforme o diretor do Complexo Social de Cascavel, Sérgio Vicente da Silva, nos dois primeiros anos de desenvolvimento do Projeto Trabalhando a Liberdade com Dignidade, foi possível beneficiar cerca de 300 monitorados do sistema prisional.  

“O índice de retorno dessas pessoas às unidades prisionais é baixíssimo, portanto, foi uma iniciativa que deu muito certo".

Para o diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado, o projeto visa a capacitação e reinserção social de pessoas privadas de liberdade.  

“Este trabalho realizado em Cascavel visa atender o apenado, aquelas pessoas que já tinham saído do sistema prisional e cumpriam suas penas com uso de tornozeleira eletrônica. Nós possibilitamos que elas fossem inseridas no mercado de trabalho por meio de iniciativas do Sistema Penitenciário do Paraná, que permitiam trabalhos em prefeituras, escolas e empresas privadas, para que fossem reintroduzidas na sociedade logo após cumprirem a pena em regime domiciliar ou com monitoração eletrônica”, afirmou na época.  

Mais de 82 PPLs integram a iniciativa. Elas são inseridas em prisão domiciliar e alocadas em canteiros de trabalho remunerados indicados pelo Complexo Social, por meio de convênios nas esferas pública e privada.  

O diretor do Complexo Social de Cascavel, Sérgio Vicente da Silva, detalhou que a seleção dos novos integrantes do projeto ocorre por meio de avaliações de equipes técnicas e multidisciplinares.  

“Fazemos entrevistas de forma individual com as pessoas privadas de liberdade selecionadas, por meio de critérios definidos pelos diretores das unidades prisionais. Abordamos todos os que tinham a possibilidade de um retorno digno e correto à sociedade. São considerados o tempo que faltava para a PPL sair da unidade prisional e o vínculo familiar, bastante importante neste processo”, enfatizou.  

Todos os participantes da iniciativa são orientados sobre o processo de monitoração, seus direitos e deveres até o final da pena. Além disso, recebiam capacitações sobre gestão financeira, mercado de trabalho, educação e religião. 


Mais um apenado morto
Um homem foi morto a tiros na tarde de ontem (07) na Rua Ângelo Sbardela, próximo à Rua Veneza, no Bairro Cascavel Velho. A vítima, que aparenta ter cerca de 25 anos, não portava documentos no momento do crime. Informações preliminares indicam que ele foi atingido por cerca de cinco disparos: três na cabeça, um nas costas e um no braço. Cápsulas de munição 9mm foram encontradas próximas ao corpo, que estava caído na calçada de uma via desprovida de imóveis na frente.

Fontes ligadas ao jornal Gazeta do Paraná afirmam que o homem pode ser um detento que havia fugido de um canteiro de trabalho externo no mesmo dia. De acordo com a declaração de um funcionário, as características físicas e fotos da vítima coincidem com as de um preso foragido. "Ele evadiu hoje, e as evidências batem com as características dele. A polícia científica deverá confirmar a identidade pelas digitais", relatou.

Até o momento, o nome da vítima não foi divulgado, aguardando a validação das informações pela polícia científica. O corpo foi recolhido ao Instituto Médico Legal (IML) de Cascavel para identificação oficial e exames complementares. Não se sabe se o crime tem ligação com o homicídio ocorrido na segunda-feira (06) em frente à prefeitura.