O Posto da Defensoria Pública do Paraná (DPE/PR), instalado nas dependências da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), tem prestado um serviço essencial à população desde a sua implementação, em 2021. A Defensoria tem expandido suas atividades com o apoio da Assembleia Itinerante e do programa Assembleia nos Bairros, realizando mais de 28 mil atendimentos ao longo dos últimos quatro anos.

Somente em 2025, foram 8.604 atendimentos. "O volume de atendimentos demonstra a importância dessa parceria entre a Defensoria Pública e a Assembleia Legislativa. A população se beneficia enormemente com a facilidade de acesso à Justiça proporcionada por esse termo de cooperação", afirma Rafael Souto, coordenador do posto da Alep.

O posto presta assistência jurídica gratuita a cidadãos com renda familiar de até três salários mínimos, com foco na resolução extrajudicial de casos. As principais áreas de demanda são o direito de família e da saúde, mas também há atendimento em questões relacionadas ao direito do consumidor, áreas criminal e cível, além de demandas possessórias e imobiliárias.

Desde o início das atividades, o Posto da Alep tem registrado um crescimento contínuo no número de atendimentos. Em 2021, foram 308 atendimentos, número que aumentou para 4.263 em 2022, 5.532 em 2023 e 9.657 em 2024. Ao todo, desde sua criação, o posto realizou 28.524 atendimentos.

Atendimentos Itinerantes

Desde abril de 2025, a Defensoria Pública do Estado tem levado seus serviços para o interior do Paraná, por meio da Assembleia Itinerante. Os estandes da Defensoria atendem demandas nas áreas de direito do consumidor, previdenciário, criminal, familiar, entre outras. Em cidades que ainda não contam com atendimento presencial da Defensoria, os servidores informam a população sobre o atendimento virtual disponível, através de plataformas como Luna e telefone.

Nas nove edições da Assembleia Itinerante, realizadas de Londrina até Astorga, a equipe de defensores realizou 2.315 abordagens, incluindo atendimentos e a distribuição de materiais informativos.

Mutirões

Em 2024, o posto começou a realizar mutirões temáticos para lidar com a alta demanda. Esses eventos visam resolver casos de maneira concentrada e ágil. Um exemplo disso foi o Mutirão de Conciliação, realizado em maio de 2025, que ajudou a dissolver 18 uniões estáveis e divórcios, além de formalizar acordos de pensão alimentícia e guarda de filhos.

Contato

Para ser atendido no Posto da Defensoria Pública ou participar de mutirões, é necessário apresentar documento de identificação com foto, comprovante de residência, comprovante de renda e a documentação relacionada ao caso. O posto oferece atendimento para cidadãos de todos os 399 municípios paranaenses.

O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e está localizado no piso térreo da Assembleia Legislativa, na Praça Nossa Senhora da Salete, s/n, no bairro Centro Cívico, em Curitiba. A assistência jurídica é gratuita e destinada a pessoas que não têm condições de arcar com esse tipo de serviço. O telefone para contato é (41) 3350-4103, e o e-mail é defensorianaalep@defensoria.pr.def.br.

Foto: Divulgação

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