AGU pede ao STF perda do cargo de ministro do STJ Marco Buzzi

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi. O pedido foi apresentado nesta segunda-feira (21), após o STJ condenar o magistrado em um processo disciplinar relacionado a denúncias de assédio sexual.

A AGU também solicitou, em caráter de urgência, a suspensão dos pagamentos feitos a Buzzi até que o Supremo julgue definitivamente a ação.

O pedido ocorre após o STF decidir que a aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como pena máxima a magistrados condenados por faltas disciplinares graves. Com a mudança, a perda do cargo passou a ser discutida por meio de ação apresentada pela AGU ao Supremo nos casos em que essa medida for cabível.

Condenação no STJ

Em agosto, o STJ concluiu o julgamento do processo administrativo disciplinar contra Buzzi e reconheceu infrações disciplinares relacionadas às acusações. O ministro está afastado das funções desde então.

A AGU agora pede ao STF que confirme definitivamente a perda do cargo.

A Corte ainda terá de analisar o pedido. Portanto, a perda definitiva do cargo não está concluída.

Acusações contra Buzzi

Uma das denúncias contra o ministro envolve uma jovem que é filha de um casal de amigos dele. Segundo a acusação, Buzzi teria tentado agarrá-la durante um banho de mar em janeiro deste ano, quando os três estavam em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.

Depois que o caso veio a público, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do ministro também relatou ter sido vítima de assédio sexual.

Desde o início das acusações, a defesa de Buzzi sustenta que ele não praticou qualquer ato impróprio. O ministro está afastado do cargo e ainda pode recorrer ao Supremo.