78 milhões de brasileiros terão alívio na conta de luz devido ao bônus Itaipu

Mais de 78 milhões de consumidores brasileiros de energia elétrica serão beneficiados pela Itaipu Binacional com redução no valor da conta, em janeiro de 2025, de acordo com medida aprovada em novembro deste ano pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). No total, o chamado “bônus de Itaipu” distribuirá aos consumidores cerca de R$ 1,3 bilhão.

O diretor financeiro executivo de Itaipu, André Pepitone, explica que a distribuição desse valor será feita para os consumidores residenciais e rurais relativo aos meses em que seu consumo foi inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em 2023. Esse grupo, de acordo com Pepitone, representa um universo de 97% desses clientes. Em média, acrescenta, o consumidor padrão brasileiro consome 120 kWh por mês. “assim esse consumidor terá um bônus de R$ 16,66 no mês de janeiro de 2025 para abater de sua conta de luz”.

Pepitone destaca que a Binacional é uma empresa saudável, que detém liquidez, ou seja, possui capacidade em arcar com seus compromissos incluindo investimentos e programas socioambientais.

“Quitamos a dívida referente à construção da usina em 28 de fevereiro de 2023. Itaipu já reduziu sua tarifa para o consumidor em 26%.”

O diretor financeiro executivo afirma ainda que o custo da energia de Itaipu é bem mais baixo do que o custo médio de aquisição de energia das distribuidoras. Enquanto elas pagam em média R$ 307,00 para adquirir geração, Itaipu vende sua energia por um valor de aproximadamente R$ 204,95, bem inferior à média. “É a Itaipu promovendo de fato a modicidade tarifária”, destaca.

O que é o bônus

O bônus diz respeito ao saldo positivo registrado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu (ContaItaipu), uma regulamentação do setor elétrico brasileiro sobre a energia produzida pela Itaipu Binacional, adquirida pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) e repassada às distribuidoras.

Desde 2018, essa conta apresenta um saldo final anual positivo, ou seja, os créditos realizados na conta (pagamentos das distribuidoras e liquidações financeiras da energia pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) superam os débitos, isto é, os pagamentos feitos para Itaipu.

De acordo com o decreto 11.027/2022, este saldo positivo deve ser distribuído como crédito na conta de energia de todos os consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023. A previsão é de que o benefício seja de, em média, R$ 16,66 na conta.

O cálculo do R$ 1,3 bilhão disponível como crédito para os consumidores leva em conta, principalmente, três valores: o saldo positivo da Conta Itaipu de 2023, de R$ 399 milhões; R$ 842 milhões referentes aos saldos positivos da Conta Itaipu nos anos de 2020 e 2021, valor que foi destinado às empresas do setor elétrico com o objetivo de reduzir os efeitos da Covid e da crise hídrica, e que foi devolvido à conta no final de 2023; e, finalmente, R$ 65 milhões de rendimento financeiro por aplicação bancária dos R$ 842 milhões, até setembro de 2024.

Rombo

Na quinta-feira a Itaipu Binacional se manifestou acerca de uma informação de que a empresa teria uma dívida de aproximadamente R$ 333 milhões. Em nota, a Binacional afirmou que não há rombo nas contas da empresa, muito menos a dívida divulgada pelo portal Poder 360.

Conforme a Itaipu, a desinformação é proveniente da falta de compreensão em relação ao regramento e à legislação aplicável à “Conta de Comercialização da Itaipu”, que embora leve esse nome, não é gerida pela Itaipu Binacional, e possui regulação e fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Nessa conta, apenas o Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade de Itaipu (Cuse) é fixado pela Itaipu, sendo resultado de negociação entre o Brasil e o Paraguai. A “Tarifa de Repasse de Itaipu”, valor cobrado das distribuidoras e, supostamente indicada como a causa para déficit na “Conta de Comercialização da Itaipu” em 2024, tem outros componentes adicionados que não são administrados e não fazem parte do orçamento da Itaipu.

Segundo a Binacional, a "Conta de Comercialização da Itaipu" pode apresentar déficit ou superávit devido à sua natureza de constituição. Esses resultados variam conforme a concretização das premissas estabelecidas ao definir a "Tarifa de Repasse de Itaipu", especialmente aquelas relacionadas à produção efetiva de energia elétrica, que é diretamente influenciada pelas condições hidrológicas.

O superávit ou déficit da "Conta de Comercialização da Itaipu" não impacta o resultado financeiro da empresa, ou seja, não gera lucro nem prejuízo para a Itaipu. Da mesma forma, um eventual déficit na “Conta de Comercialização em 2024” não tem qualquer relação com os programas socioambientais ou os patrocínios realizados pela Itaipu Binacional.