A lei dispõe sobre o uso e ocupação do solo, parcelamento do solo, perímetro urbano, sistema viário, código de obras e código de posturas.
Publicado por Gazeta do Paraná · há 1 ano
A adesão ao Mapa do Turismo não é automática: as cidades precisam atender a uma série de exigências técnicas
Publicado por Gazeta do Paraná · há 1 ano
O relator do processo deu razão à alegação do advogado
Publicado por Gazeta do Paraná · há 1 ano
Unidades não fizeram a renovação obrigatória do cadastro
Publicado por Gabriel Porta · há 1 ano
O sanguíneo enfrenta os desafios com leveza e humor, mas precisa atenção para não evitar resolver o que realmente importa.
Publicado por Cidinha Marcon · há 1 ano
Nova norma substitui a Selic pelo IPCA na correção de depósitos judiciais a partir de 2026, reduzindo ganhos financeiros e podendo gerar questionamentos jurídic...
Publicado por Redação · há 1 ano
Valor é 5,4% maior que o registrado no mesmo mês de 2024, segundo dados da Secretaria da Fazenda
Publicado por Gabriel Porta · há 1 ano
Empresas especializadas, autoridades e representantes da sociedade civil estão sendo convocados a participar com sugestões técnicas, estimativas e contribuições...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 1 ano
Recursos serão destinados ao atendimento básico e cirurgias
Publicado por Redação · há 1 ano
Projeto aprovado pela Câmara de Vereadores prevê punições para estabelecimentos que sejam flagrados comercializando aparelhos que são proibidos
Publicado por Gazeta do Paraná · há 1 ano
