Projeto propõe reconhecer capoeira como patrimônio cultural de Curitiba

A capoeira poderá ser reconhecida oficialmente em Curitiba como manifestação cultural afro-brasileira de caráter educacional, formativo, cultural e esportivo. Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal propõe estabelecer diretrizes para valorizar, promover e preservar a prática, considerando suas dimensões históricas, artísticas e comunitárias, além do aspecto esportivo.

De autoria do vereador Matteus Henrique (PT), a proposta abrange diferentes elementos da capoeira, como as rodas, os movimentos, a musicalidade, os instrumentos, os cantos e os conhecimentos transmitidos entre mestres, mestras e praticantes. O objetivo é reconhecer a contribuição da manifestação para a memória da população negra e para a vida cultural da cidade.

Valorização

O projeto estabelece oito diretrizes para orientar a promoção da capoeira em Curitiba. Entre elas estão o reconhecimento de mestres, contramestres, professores, instrutores, grupos e associações, além do incentivo à transmissão dos conhecimentos tradicionais entre diferentes gerações.

O texto também prevê o uso da capoeira em ações de educação, inclusão social, cidadania e convivência comunitária. Outra diretriz é estimular a participação dos próprios praticantes na elaboração de iniciativas públicas, além de promover o enfrentamento ao racismo e à discriminação.

A proposta inclui ainda o incentivo à utilização de espaços públicos e equipamentos municipais para atividades relacionadas à manifestação cultural.

Ações culturais

Caso o projeto seja aprovado, o Executivo poderá estabelecer parcerias com mestres, grupos, coletivos, associações, federações, ligas e outras entidades ligadas à capoeira.

Entre as possibilidades estão a realização de rodas, encontros, oficinas e festivais, além de atividades educativas sobre a história e a cultura afro-brasileira. O texto também prevê ações de formação de novos praticantes, pesquisas e registros sobre a memória da capoeira na cidade e iniciativas em escolas, espaços culturais, esportivos e comunitários.

As atividades poderão ser articuladas com políticas municipais de cultura, educação, esporte, lazer, juventude, promoção da igualdade racial e assistência social. A implementação deverá seguir as normas municipais de proteção ao patrimônio cultural imaterial.

Patrimônio

A justificativa do projeto destaca que a capoeira já possui reconhecimento nacional e internacional. Em 2008, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) registrou a Roda de Capoeira como patrimônio cultural brasileiro no Livro das Formas de Expressão e o Ofício dos Mestres de Capoeira no Livro dos Saberes. Em 2014, a roda também foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

Na capital paranaense, a proposta cita a trajetória do Grupo Muzenza, cuja atuação começou em 1975, por iniciativa do Mestre Burguês. Segundo a justificativa, mais de 20 mil alunos já passaram pelo grupo, que recebeu o título de utilidade pública municipal em 2024.

Outro exemplo é a Associação de Capoeira Barracão, fundada em 1988 e sediada em Santa Felicidade. A entidade desenvolve atividades sociais, culturais, esportivas e educacionais e teve o reconhecimento de utilidade pública municipal aprovado pela Câmara em junho de 2026.

Tramitação

Protocolado em 19 de agosto, o projeto está em análise pelas comissões da Câmara Municipal de Curitiba. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda a elaboração de parecer.

Após a análise das comissões competentes, o texto poderá seguir para votação em plenário, caso seja liberado. Até a conclusão da tramitação, o reconhecimento municipal proposto ainda não está formalizado como lei.