Vereador critica nova prorrogação do contrato da VCG e cobra licitação em Ponta Grossa

Na sessão desta segunda-feira (19), o vereador Guilherme Mazer (PT) criticou a nova prorrogação do contrato da Viação Campos Gerais (VCG), afirmando que Ponta Grossa continua sem uma nova licitação para o transporte coletivo, apesar de uma lei aprovada em 2022 e de uma tentativa de realizar o processo licitatório em 2023.

O parlamentar já se manifestou contrário a diferentes processos de terceirização no município, principalmente após denúncias envolvendo falta de funcionários, merenda escolar e insumos na rede municipal de educação, depois da contratação de empresas para a prestação de determinados serviços.

Segundo Mazer, a licitação deveria prever a divisão do serviço em dois lotes, permitindo maior concorrência entre empresas ou consórcios interessados. Em 2026, a Prefeitura trabalha na revisão dos estudos técnicos para lançar uma nova licitação, cuja publicação foi anunciada para até o fim deste ano. Enquanto não há uma definição, a VCG permanece responsável pela operação do transporte coletivo municipal.

“São muito valentes para combater o Lula lá em Brasília, mas são os covardes para apontar os erros, os esquemas e toda essa irresponsabilidade que está acontecendo no governo municipal. O que justifica mais uma renovação do contrato com a VCG?”, questionou o vereador.

A VCG opera o transporte coletivo de Ponta Grossa por meio de contrato firmado em 2003, com prazo inicial de dez anos. Desde então, a relação contratual passou por sucessivas prorrogações, enquanto a administração municipal buscava estruturar um novo modelo de concessão do serviço.

Em janeiro de 2023, a Prefeitura divulgou uma minuta do edital para consulta pública. A proposta previa uma concessão de 20 anos, divisão da operação em dois lotes e um modelo de remuneração vinculado a critérios relacionados à prestação do serviço.

Em junho de 2024, a Prefeitura anunciou a assinatura do edital para a nova concessão. No entanto, o processo não resultou na contratação de uma nova operadora. Posteriormente, outra prorrogação estendeu a vigência contratual prevista até junho de 2027.

A nova concessão deverá estabelecer condições fundamentais para a rotina dos passageiros, incluindo a composição e a renovação da frota, as exigências de acessibilidade, a distribuição das linhas, a frequência dos ônibus e os mecanismos de fiscalização e controle da qualidade do serviço.