Deputado denuncia fraude de quase 10 litros em abastecimento e cobra fiscalização de postos no Paraná

Uma suspeita de fraude na quantidade de combustível fornecida por um posto foi denunciada pelo deputado estadual Artagão Júnior durante a sessão da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta terça-feira (20). O parlamentar relatou que, ao abastecer sua caminhonete no dia anterior, percebeu que a quantidade registrada na bomba ultrapassava a capacidade esperada do tanque. A conferência realizada no estabelecimento teria revelado uma diferença de 2,44 litros a cada 20 litros medidos, o que, segundo seus cálculos, representaria aproximadamente 10 litros cobrados e não entregues em um abastecimento de 80 litros.

O deputado afirmou que registrou boletim de ocorrência, filmou a aferição do combustível e acionou a Polícia Militar, que encaminhou a situação à Polícia Civil. Também anunciou que entregará os documentos à Assembleia e cobrará providências dos órgãos de fiscalização. Embora tenha prometido divulgar o nome, o endereço e a rede do estabelecimento, essas informações não foram reveladas durante o pronunciamento.

“Pasmem, senhores deputados e senhoras deputadas, amigos da imprensa. Para chegar nos 20 litros da medição, ele teve que acrescentar 2 litros e 440 ml”, relatou Artagão. Na sequência, dimensionou a diferença encontrada: “Ou seja, em 80 litros, que tinha teoricamente sido abastecido na minha caminhonete, eu tinha sido lesado em aproximadamente 10 litros”.

A denúncia foi apresentada como um alerta sobre a possibilidade de consumidores pagarem por quantidades de combustível superiores às efetivamente recebidas, sem perceber a irregularidade. Artagão sustentou que só identificou o problema porque solicitou o abastecimento completo do tanque e desconfiou quando o volume registrado ultrapassou o esperado.

Gerente teria oferecido devolução do dinheiro

Segundo Artagão, o abastecimento ocorreu na tarde de segunda-feira (19), quando ele retornava das atividades parlamentares. O veículo era uma Toyota Hilux SW4, cujo tanque, conforme a consulta feita pelo deputado, teria capacidade para 80 litros. A bomba, entretanto, registrou 80,5 litros, mesmo com o frentista interrompendo o abastecimento pelo mecanismo automático da mangueira.

Desconfiado, o parlamentar questionou o funcionário e pediu a presença do gerente, que ofereceu uma aferição utilizando uma medida de 20 litros. Artagão relatou que, quando a bomba indicou o fornecimento dessa quantidade, o recipiente ainda não estava completo. Para atingir a marca esperada, teriam sido necessários outros 2,44 litros.

Depois da conferência, o gerente teria oferecido a devolução da diferença cobrada. O deputado, porém, recusou a solução e decidiu acionar a polícia. “Agora, quantas pessoas já passaram por aqui e vocês lesaram, cobrando a mais e entregando a menos aquilo que a legislação lhes determina?”, questionou, ao reproduzir o diálogo mantido no estabelecimento.

Artagão estimou em aproximadamente R$ 70 o prejuízo financeiro no abastecimento, mas afirmou que a preocupação principal é a possibilidade de a mesma irregularidade atingir outros consumidores. “Porque não me preocupa os 70 reais apenas que eu paguei a mais, me preocupa uma postura que muitas vezes a gente ouve falar na imprensa, a gente ouve cidadãos e cidadãs dizerem suspeitar de acontecer”, declarou.

Deputado pede fiscalização e promete apresentar documentos

O parlamentar afirmou que a Polícia Militar compareceu ao posto e que o caso foi encaminhado à Polícia Civil. Também relatou ter procurado o deputado Paulo Gomes, responsável pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia, para solicitar orientação e apoio institucional.

“Fiz o boletim de ocorrência, fiz a filmagem da aferição do combustível, encaminhei pela Polícia Militar à Polícia Civil”, afirmou. Artagão disse que pretende disponibilizar à Assembleia os registros do episódio para que sejam adotadas providências de fiscalização.

O deputado defendeu uma atuação conjunta dos órgãos de defesa do consumidor e de fiscalização, com aplicação das sanções cabíveis caso a irregularidade seja comprovada. “É inaceitável que esse tipo de postura seja mantida e continuada no Estado do Paraná”, declarou, ao pedir fiscalização, autuações e responsabilização dos envolvidos.

Durante o pronunciamento, o deputado Alexandre Amaro sugeriu que o caso fosse encaminhado ao Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR), órgão responsável pela verificação metrológica das bombas de combustível. Artagão respondeu que o instituto já havia sido acionado, mas manifestou preocupação com relatos de possíveis mecanismos eletrônicos capazes de interferir no funcionamento dos equipamentos.

“A questão do Ipem nós já encaminhamos, deputado Amaro. No entanto, existem pessoas que dizem que é um chip, que é um botão que aperta, e que muitas vezes, no momento da verificação do Ipem, essa confirmação não acontece”, afirmou. O parlamentar não apresentou evidências de que esse tipo de mecanismo tenha sido utilizado no estabelecimento denunciado.

Posto ainda não foi identificado

Artagão prometeu tornar públicos o nome, o endereço e a rede à qual pertence o posto de combustível. Durante a sessão, entretanto, não revelou a identificação do estabelecimento, o que impede a apresentação de sua versão sobre os fatos.

A diferença relatada pelo deputado também não foi acompanhada, durante o pronunciamento, de um laudo oficial de fiscalização. Embora tenha afirmado possuir filmagens e boletim de ocorrência, os documentos não foram apresentados publicamente na sessão.

O caso poderá resultar em novas providências caso os registros sejam encaminhados aos órgãos competentes e a irregularidade seja confirmada. Até lá, a suspeita de fraude permanece fundamentada no relato e na aferição descrita pelo parlamentar, sem confirmação técnica independente divulgada durante a sessão.