Projeto que combate adultização infantil será votado em Cascavel

A Câmara Municipal de Cascavel vota nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei nº 114/2026, que propõe a criação da campanha ‘Infância sem Pressa’, voltada à prevenção da adultização de crianças e adolescentes.

De autoria do vereador Edson Souza, a proposta prevê ações conjuntas entre o Poder Público, famílias, escolas e sociedade civil para conscientizar sobre os riscos da exposição precoce de crianças e adolescentes a conteúdos e comportamentos considerados inadequados para a faixa etária.

Entre as medidas previstas estão palestras, atividades de sensibilização nas comunidades escolares, produção de materiais educativos e ações direcionadas às famílias. A intenção é orientar pais e responsáveis sobre acompanhamento, proteção e uso de ambientes digitais por crianças e adolescentes.

Proposta prevê ações nas escolas e comunidades

O projeto estabelece uma atuação integrada para ampliar as ações de prevenção. A campanha poderá envolver atividades educativas e de conscientização voltadas tanto ao ambiente escolar quanto às famílias e à comunidade.

Segundo a justificativa da proposta, a iniciativa busca enfrentar situações em que crianças e adolescentes são expostos precocemente a padrões de comportamento, conteúdos e responsabilidades associados ao universo adulto.

O texto também pretende complementar as medidas previstas na Lei Federal nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital. A legislação estabelece regras para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual e determina mecanismos para reduzir o acesso a conteúdos inadequados.

Debate sobre exposição infantil ganhou força

A discussão sobre a adultização infantil ganhou maior repercussão no último ano diante de denúncias envolvendo redes de exploração e conteúdos publicados na internet que estimulam a exposição precoce de crianças e adolescentes.

Para Edson Souza, a legislação federal representa um avanço, mas não elimina a necessidade de ações de conscientização fora do ambiente digital.

“O ECA Digital é uma importante regulamentação para promover ambientes digitais mais seguros, mas a mobilização do Poder Público e de toda a sociedade também é fundamental para proteção de crianças e adolescentes”, afirmou o vereador.

Pesquisa aponta presença cada vez maior das telas

Dados apresentados na justificativa do projeto também destacam a presença dos dispositivos eletrônicos na rotina de crianças e adolescentes.

Segundo uma pesquisa do Projeto Brief, da Quid, realizada no ano passado com 1,8 mil pais e mães, 77% das crianças e adolescentes no Brasil teriam celular próprio. O levantamento aponta ainda que 53% passam mais de três horas por dia conectados e que mais de 20% começam a utilizar telas antes dos seis anos.

A pesquisa também identificou possíveis impactos relacionados ao uso dos ambientes digitais. Conforme os dados apresentados, 46% das crianças apresentariam sinais como ansiedade ou irritabilidade.

O levantamento aponta ainda que 8% dos pais relataram episódios de assédio digital. Entre meninas de 13 a 15 anos, o percentual informado chega a 16%.