Projeto prevê fornecimento de abafadores de ruído pelo SUS para pessoas com autismo

Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a fornecer abafadores de ruído, protetores auriculares e outros dispositivos destinados à redução de estímulos sonoros para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentem hipersensibilidade auditiva.

Apresentada pelo senador Ciro Nogueira, a proposta altera a Lei Orgânica da Saúde e a Lei Brasileira de Inclusão para incluir esses equipamentos entre as ações de assistência terapêutica do SUS e reconhecê-los como tecnologias assistivas quando utilizados para reduzir barreiras sensoriais.

O projeto determina que os dispositivos não serão distribuídos automaticamente. O fornecimento dependerá de indicação de um profissional de saúde e da comprovação da necessidade individual do paciente, seguindo as diretrizes terapêuticas adotadas pelo SUS.

Na justificativa, Ciro Nogueira destaca que muitas pessoas com autismo apresentam sensibilidade intensa a sons, o que pode dificultar a permanência em locais movimentados, escolas, ambientes de trabalho e outros espaços públicos. Segundo ele, o uso de abafadores de ruído ajuda a reduzir a sobrecarga sensorial, proporcionando mais conforto e favorecendo a participação em atividades do dia a dia.

O senador afirma ainda que a iniciativa tem baixo custo e pode gerar benefícios significativos para a qualidade de vida das pessoas com TEA. "Trata-se de providência objetiva, de custo limitado e com impacto direto na qualidade de vida das pessoas com TEA", argumenta na justificativa do projeto.

A proposta ainda aguarda despacho da Mesa do Senado e, antes de seguir para votação em plenário, deverá passar pela análise das comissões temáticas da Casa. Se aprovada pelo Congresso e sancionada, a medida passará a integrar as políticas públicas de assistência e acessibilidade oferecidas pelo SUS.