Prefeitura de Curitiba pagará R$ 13,4 milhões em licença-prêmio a aposentados e ex-servidores

A Prefeitura de Curitiba anunciou que realizará, no próximo dia 26 de outubro, o pagamento de R$ 13,475 milhões referentes à conversão de licenças-prêmio em dinheiro. Os valores serão destinados a servidores aposentados, exonerados e espólios de funcionários falecidos que tinham direito ao benefício.

De acordo com a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal (SMGP), 211 aposentados que solicitaram o pagamento até dezembro de 2025 receberão, juntos, R$ 10,5 milhões. O depósito será realizado em parcela única, após a confirmação do aceite no sistema municipal.

A licença-prêmio corresponde a um período de três meses de afastamento remunerado concedido a servidores estatutários que atendem aos requisitos legais. Aqueles que não utilizaram o benefício durante a carreira podem solicitar a conversão em dinheiro após a aposentadoria.

Além dos aposentados, o pagamento contemplará 58 servidores que foram exonerados e possuíam direito à licença no momento do desligamento, além de 43 espólios de servidores falecidos.

Pedidos feitos em 2026 serão pagos a partir de 2027

Os servidores que se aposentaram e solicitaram a conversão da licença-prêmio em dinheiro a partir de janeiro de 2026 somente poderão receber os valores a partir de 2027.

Segundo a prefeitura, o prazo para apresentar o pedido é de até cinco anos após a aposentadoria. O benefício é destinado aos servidores estatutários que ingressaram no quadro municipal até 2018.

Para ter direito ao pagamento previsto neste mês, os aposentados precisaram formalizar a solicitação junto aos Núcleos de Gestão de Pessoal e confirmar o aceite no sistema.

Como esclarecer dúvidas

Os beneficiários que já confirmaram o recebimento e possuem dúvidas sobre os valores ou procedimentos podem procurar o Núcleo de Gestão de Pessoal da secretaria responsável pelo pedido ou o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC).

Os canais de atendimento são:

• Gestão de Pessoal – Central: atendimentongpc@curitiba.pr.gov.br

• Gestão de Pessoal – Educação: atendimentongpe@curitiba.pr.gov.br

• Gestão de Pessoal – Saúde: atendimentongps@curitiba.pr.gov.br

• IPMC: atendimentoipmc@curitiba.pr.gov.br

O pagamento integra a programação municipal de quitação dos direitos de servidores que acumularam períodos de licença-prêmio durante o vínculo com a administração pública.