Governo do Paraná cancela 445 prioridades e suspende outras 304; valor chega a R$ 1,3 bi

A Secretaria de Estado das Cidades (Secid) cancelou 445 prioridades abertas e suspendeu outras 304 que somam cerca de R$ 1,3 bilhão em projetos para municípios do Paraná. A decisão provocou apreensão entre prefeitos, principalmente porque parte das administrações já havia investido na elaboração da documentação necessária.

Segundo informações obtidas pelo Politicamente, as 445 prioridades canceladas foram abertas nos anos de 2022, 2024 e 2025. Elas representam aproximadamente R$ 534 milhões e, segundo a justificativa apresentada, foram encerradas porque os municípios não entregaram os projetos dentro do prazo.

Outras 304 prioridades, abertas entre janeiro e abril de 2026, foram suspensas. Esse grupo representa cerca de R$ 770 milhões. Como não houve cancelamento, os processos ainda podem ser retomados ou eventualmente encerrados no futuro.

As chamadas prioridades abertas não constituem convênios nem possuem força jurídica para obrigar o Estado a executar os projetos. Elas funcionam como uma autorização para que os municípios avancem na documentação e preparem os processos necessários para uma eventual licitação.

Prefeitos temem perda de projetos

A decisão já provoca reclamações entre prefeitos aliados do Palácio Iguaçu. Uma das principais queixas é que algumas administrações municipais tiveram despesas para elaborar projetos que agora podem não avançar.

“Vai ficar muito ruim para nós prefeitos se esses projetos não saírem do papel agora. Se não honrarem com o que combinamos, nós estaremos em situação delicada perante a nossa população”, afirmou um prefeito ouvido pela reportagem.

As cobranças também chegaram à Associação dos Municípios do Paraná (AMP), presidida pelo prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto.

Segundo relato de um prefeito de uma pequena cidade do Estado, Micheletto tem sido cobrado em grupos de WhatsApp e afirmou que tenta intermediar uma reunião com o secretário das Cidades, Fernando Giacobo, o chefe da Casa Civil e o governador Ratinho Junior.

Ainda de acordo com o relato, Micheletto teria dito que chegou a colocar dinheiro e fazer financiamento para bancar a contrapartida de projetos que haviam sido prometidos.

Preocupação cresce na reta final do governo

A situação também reacende uma preocupação que já vinha sendo acompanhada no Palácio Iguaçu antes do período eleitoral. Na época, prefeitos demonstravam insatisfação com o volume de compromissos anunciados e com a possibilidade de os projetos não avançarem.

Ainda como pré-candidato ao Governo do Paraná, o então secretário Guto Silva percorreu municípios do Estado anunciando obras e abrindo prioridades. Segundo o material, naquele período havia estimativas de que o conjunto dessas prioridades ultrapassava R$ 10 bilhões.

Guto Silva acabou preterido na disputa interna pela candidatura, que ficou com Sandro Alex. Desde então, prefeitos passaram a questionar se os compromissos assumidos por meio das prioridades seriam efetivamente executados.

Agora, administrações municipais buscam uma resposta junto a Giacobo, ao secretário-chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, e ao próprio governador Ratinho Junior.

Na quarta-feira (14), durante a sessão de prestação de contas da Secretaria da Fazenda na Assembleia Legislativa, o secretário em exercício Luiz Paulo Budal afirmou que os convênios já assinados serão honrados e que os recursos para esses contratos estão garantidos.

A situação é diferente no caso das prioridades abertas. Como elas ainda não representam convênios assinados, não possuem a mesma obrigação jurídica de execução.

Secid diz que municípios perderam prazo

Em nota, a Secretaria de Estado das Cidades afirmou que o cancelamento ocorreu porque os municípios não apresentaram a documentação necessária para a análise dos projetos dentro do prazo estabelecido.

Segundo a pasta, como não haveria tempo suficiente para analisar os documentos até o fim do exercício, os projetos não poderiam receber aprovação técnica.

A Secid informou ainda que o cancelamento não impede que as solicitações sejam reavaliadas no próximo ano, desde que os municípios apresentem a documentação exigida.