Nunes Marques avalia liminar para libertar Bolsonaro após eleição

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia conceder uma decisão liminar para libertar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo interlocutores, ele pretende analisar o caso logo após o segundo turno da eleição presidencial, independentemente de quem vencer a disputa.

Nunes Marques tem dito a auxiliares que considera ter havido “exageros” na ação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, que resultou na condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes. O ex-presidente cumpre atualmente a pena em regime domiciliar.

Apesar da possibilidade de uma decisão liminar, o cenário considerado mais provável é que o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Bolsonaro seja levado ao plenário do Supremo.

Pedido de revisão criminal

De acordo com o texto, Nunes Marques considera que o pedido apresentado pelos advogados de Bolsonaro já está pronto para julgamento. O ministro, no entanto, ainda não liberou o processo porque é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não quer ser acusado de interferir no processo eleitoral.

A interlocutores, Nunes Marques afirmou que já refletiu sobre o caso e concluiu que houve excessos no julgamento de Bolsonaro. Entre os pontos citados estão o direito de defesa e o rigor da pena aplicada ao ex-presidente.

O ministro também teria afirmado que sanções políticas não estão previstas no Código Penal e que uma eventual decisão sua poderá provocar uma “comoção nacional”, diante dos questionamentos relacionados à tramitação do processo.

Divisão no Supremo

Uma eventual decisão favorável a Bolsonaro pode provocar uma nova crise interna no STF, que já enfrenta divergências entre ministros em meio às investigações relacionadas ao Banco Master.

Entre os ministros que votaram pela condenação de Bolsonaro estão Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Segundo o texto, eles também contam com o apoio de Gilmar Mendes e são contrários à revisão criminal.

A avaliação desse grupo é que esse tipo de pedido deve ser admitido apenas em situações excepcionais, como a descoberta de um fato novo capaz de comprovar a inocência do réu ou a existência de provas de que a condenação foi baseada em depoimentos ou documentos falsos.

O texto aponta ainda que André Mendonça e Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro no julgamento, podem acompanhar o relator em uma eventual revisão da pena. As posições de Dias Toffoli e do presidente do STF, Edson Fachin, são apontadas como dúvidas.

PGR foi contra revisão

Em junho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Bolsonaro.

Segundo Gonet, a condenação da Primeira Turma do Supremo foi baseada em um “vigoroso conjunto probatório”. O procurador afirmou ainda que Bolsonaro não teve uma postura passiva, mas participou de uma articulação para criar um ambiente favorável à violência e ao golpe de Estado, que teria culminado nos atos de 8 de Janeiro.

“O controle da máquina pública, a instrumentalização de recursos do Estado e a manipulação de suas funções foram usados para fomentar a radicalização e a ruptura da ordem democrática”, afirmou Gonet.

A defesa de Bolsonaro, por outro lado, pede a anulação da sentença e sustenta que é necessária “a reparação do erro judiciário”.

Os advogados alegam que não houve individualização adequada das condutas, ou seja, a identificação clara do que cada acusado teria feito. A defesa também aponta prejuízos ao direito de defesa e sustenta que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário do STF, e não na Primeira Turma.

Flávio Bolsonaro promete indulto

O senador Flávio Bolsonaro (PL) prometeu conceder indulto ao pai caso vença o segundo turno da eleição presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Como a medida só poderia ser tomada depois de uma eventual posse, Flávio também conta, segundo o texto, com a possibilidade de uma decisão do STF para que o ex-presidente possa acompanhá-lo em uma eventual chegada ao Palácio do Planalto.

Em maio, durante um evento de pré-campanha no Paraná, Flávio afirmou que pretendia “fazer justiça” com o pai.

“Ele vai subir aquela rampa junto com a gente em 2027”, disse.

Em setembro, o governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também defendeu a medida durante uma live com o senador.