Número de deputados pretos e pardos cai na Câmara após eleição

O número de deputados federais pretos e pardos eleitos para a próxima legislatura caiu de 139 para 135. Para a cientista política Evelyn Apolinária, porém, o principal significado do resultado não está na perda de quatro cadeiras, mas na permanência de uma representação abaixo da proporção desses grupos na população brasileira.

Segundo a pesquisadora e professora do Centro Universitário de Brasília (Ceub), pessoas negras representam cerca de metade das candidaturas à Câmara e pouco mais da metade da população, mas ocuparão pouco mais de 25% das cadeiras da Casa.

“Os negros são cerca de metade das candidaturas à Câmara e pouco mais da metade da população, mas ocupam pouco mais de 25% das cadeiras”, afirmou Evelyn.

Dos 135 parlamentares pretos e pardos eleitos neste domingo (4), 77 foram reeleitos. Para a pesquisadora, o resultado também está relacionado às desigualdades no acesso aos recursos de campanha, ao financiamento eleitoral e às estruturas partidárias.

“As regras de incentivo, como a distribuição proporcional dos fundos, não bastaram para reduzir essa distância”, avaliou.

União Brasil e Progressistas elegem mais parlamentares negros

A federação formada por União Brasil e Progressistas foi a que mais elegeu parlamentares negros, com 32 cadeiras. O número representa 23,7% dos 135 deputados pretos e pardos eleitos.

Evelyn, que também é doutoranda pela Universidade de Brasília (UnB), ressalta, porém, que a presença de mais parlamentares negros no Congresso não significa necessariamente uma atuação conjunta em torno da pauta racial.

Segundo ela, a representação por raça e cor não determina a orientação ideológica dos parlamentares nem garante uma agenda comum sobre o combate ao racismo.

“O número de parlamentares negros não diz, por si só, nada sobre a orientação ideológica de cada um. Apenas a representação por raça e cor não garante uma agenda una e coesa nessa questão”, afirmou.

A pesquisadora explica que estudos sobre representação política mostram que a presença de determinado grupo no Legislativo não significa, necessariamente, que todos os seus integrantes defenderão as mesmas pautas.

Ela avalia que a atuação antirracista no Congresso costuma estar mais concentrada em partidos de esquerda e centro-esquerda.

Congresso mais à direita pode mudar prioridade da pauta racial

Outro ponto levantado pela pesquisadora é a composição política da próxima Câmara. Na avaliação de Evelyn, um Congresso mais à direita pode dificultar a aprovação de novos projetos relacionados ao combate ao racismo, à ampliação de políticas afirmativas e ao orçamento destinado à igualdade racial.

Ela ressalta, no entanto, que ainda há fatores que podem influenciar a atuação dos parlamentares nessa área.

Um deles é o resultado do segundo turno da eleição presidencial, que poderá definir a relação entre o Executivo e o Congresso Nacional.

Outro é o papel da bancada negra e sua presença no colégio de líderes, que pode ajudar a manter temas relacionados à igualdade racial na agenda do Legislativo mesmo diante de uma maioria menos favorável.

“Eu falaria em risco de menor prioridade e de maior conflito, não em ausência garantida de pautas”, afirmou a pesquisadora.