Lula e Flávio Bolsonaro apresentam propostas diferentes para a segurança pública

Os planos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), candidatos à Presidência da República no segundo turno, incluem propostas para combater o crime organizado, reforçar a segurança nas fronteiras, modernizar o sistema prisional e enfrentar a violência contra a mulher.

Flávio defende classificar facções como Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações narcoterroristas. Lula propõe asfixiar financeiramente o crime organizado, combater o tráfico de armas e munições e atuar dentro dos limites da Constituição e do Estado Democrático de Direito.

Crime organizado e integração policial

Flávio propõe prender lideranças criminosas, desarticular redes de lavagem de dinheiro e combater facções e milícias com força, inteligência e integração. Também defende o uso de câmeras e tecnologias de reconhecimento facial, com a criação da Muralha Brasileira, sistema que prevê mais de 1 milhão de câmeras em áreas públicas, portos e aeroportos.

Lula aposta na retomada de territórios dominados por grupos armados, com investimentos em urbanização, serviços públicos e atividades econômicas legais. Também propõe maior integração entre União, estados e municípios, valorização dos profissionais de segurança e ampliação do uso de câmeras corporais.

O petista defende a aprovação da PEC da Segurança Pública e a criação do Ministério da Segurança Pública para coordenar ações entre os governos.

Segurança nas fronteiras

Flávio propõe criar um Sistema Nacional de Fronteira, com força de elite formada por militares das três Forças Armadas, inteligência e tecnologia para interceptar drogas e armas.

Lula pretende fortalecer a segurança na Amazônia Legal, com cooperação entre estados, municípios e países da região, além de patrulhamento aéreo e fluvial e atuação da inteligência policial.

Sistema prisional e punições

Lula propõe modernizar presídios, ampliar o monitoramento para impedir comunicações ilícitas, capacitar agentes penitenciários e reforçar o sistema federal para isolar lideranças criminosas. Também prevê a criação de um Centro Nacional de Inteligência Penal.

Flávio defende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e responsabilizar maiores de 14 anos que cometam crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato. O candidato também propõe construir cinco presídios federais de segurança máxima, criar 500 mil vagas no sistema prisional estadual e acabar com a progressão de regime para crimes hediondos.

Outra proposta é destinar recursos das famílias de detentos às famílias das vítimas.

Violência contra a mulher

Flávio propõe monitorar agressores com tornozeleiras eletrônicas, endurecer as penas e criar a plataforma de inteligência artificial ClarIA, com atendimento 24 horas para registros de ocorrências, pedidos de medidas protetivas e orientação às vítimas. Também prevê integrar canais de denúncia e ampliar espaços de acolhimento.

Lula pretende concluir 30 Casas da Mulher Brasileira e 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira, ampliar as Salas Lilás e acelerar a concessão de medidas protetivas. O plano inclui capacitar profissionais de segurança, combater o feminicídio e ampliar a autonomia econômica das mulheres.

Recursos para segurança

O plano de Lula prevê destinar R$ 10 bilhões do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) a estados e municípios para investimentos em equipamentos e infraestrutura.

Flávio promete dobrar os investimentos federais em segurança pública durante o mandato, mas não detalha a origem dos recursos.

Roubos e furtos de celulares

Flávio propõe quadruplicar a pena inicial para roubo, furto e revenda de celulares provenientes de crimes, sem direito a benefícios.

Lula defende ampliar o programa Celular Seguro, que permite bloquear rapidamente aparelhos, fortalecer a Base Nacional de Celulares com Restrição e intensificar o combate às redes de receptação.

Outras propostas

Lula pretende manter o controle de armas e munições, aprimorar a rastreabilidade desses produtos e reforçar o combate a crimes financeiros e cibernéticos, fraudes bancárias, racismo, crimes de ódio, exploração sexual de crianças e adolescentes e violência contra mulheres e a população LGBTQIAP+.

Flávio defende trabalhar com o Congresso Nacional para aprovar a castração química de condenados por crimes sexuais contra mulheres e crianças, por meio de medicamentos que inibem temporariamente a produção de testosterona.