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Governo prepara plano para reconhecer e proteger territórios indígenas

Eloy Terena afirma que iniciativa também busca ampliar o acesso dos povos indígenas ao financiamento climático; meta brasileira prevê proteger 63 milhões de hectares até 2030

Julia Maraschi · · 3 min de leitura
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... — Crédito: Divulgação

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O governo brasileiro vai construir o Mapa do Caminho dos Povos Indígenas para organizar ações de reconhecimento territorial e ampliar o acesso das comunidades ao financiamento climático. O anúncio foi reforçado pelo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, nesta quarta-feira (18), durante participação no programa Bom Dia, Ministro.

Inspirada nos roteiros voltados ao fim do desmatamento e à redução da dependência de combustíveis fósseis, a iniciativa pretende associar a proteção dos territórios ao enfrentamento da crise climática. “O Mapa do Caminho vai ser mais um instrumento pelo qual os povos indígenas poderão ter os seus territórios reconhecidos, uma iniciativa fundamental para o enfrentamento à crise climática, mas ao mesmo tempo acessar financiamento climático direto”, afirmou.

Segundo Terena, os povos indígenas desempenham papel central na conservação das florestas, mas os recursos destinados a apoiar esse trabalho ainda não chegam adequadamente às comunidades.

Mecanismo indígena recebe aporte da Alemanha

Uma das iniciativas para ampliar esse acesso é o Vítuke, mecanismo financeiro indígena lançado durante a COP30, em Belém. Na última semana, o fundo recebeu um aporte de € 15 milhões da Alemanha, equivalente a cerca de R$ 95 milhões.

A contribuição foi oficializada na COP31 pelo Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento alemão. O valor se soma à doação de US$ 10 milhões da Fundação Gordon e Betty Moore. Também está prevista uma contribuição de US$ 4 milhões do Banco Mundial. “Vítuke é uma terminologia no meu povo, o povo Terena. A tradução dela significa ‘nosso’. Então, é nosso mecanismo, é dos povos indígenas”, explicou o ministro.

Embora o governo participe da articulação, a gestão dos recursos é integralmente indígena. As decisões cabem a um comitê formado por integrantes de organizações representativas que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

De acordo com Terena, o dinheiro não integra o orçamento do Ministério dos Povos Indígenas nem o da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O comitê gestor estabelece as diretrizes e define os tipos de projetos que receberão apoio.

Demarcação e proteção até 2030

Para o ministro, o Mapa do Caminho pode fortalecer internacionalmente duas das principais reivindicações dos povos indígenas: a demarcação e a proteção de seus territórios. “Muitas pessoas falam que 13% do território brasileiro já foram demarcados, mas nós temos ainda muitas comunidades indígenas que não têm ainda seu território reconhecido”, declarou.

Terena apontou a demarcação como instrumento de proteção diante de pressões como desmatamento, garimpo e especulação imobiliária. Ele também destacou o compromisso assumido pelo Brasil na conferência de Belém. “Quero lembrar que o Brasil assumiu na COP de Belém o compromisso de demarcar e proteger 63 milhões de hectares. Essa meta nós precisamos bater até 2030.”

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