CHECAGEM | Lula levou 2 mil pessoas à COP31 com dinheiro público? Veja o que mostram os documentos oficiais
Publicações nas redes sociais confundem o total de brasileiros credenciados para a conferência do clima, na Turquia, com a comitiva presidencial; decreto publicado no Diário Oficial relaciona dez integrantes e um convidado especial.
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Mensagens que circulam nas redes sociais afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou à Turquia para participar da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) acompanhado de uma comitiva de aproximadamente 2 mil pessoas, todas com despesas pagas pelo governo federal. As publicações mencionam gastos com passagens aéreas, hospedagem e alimentação e sugerem que todos os brasileiros presentes no evento teriam viajado às custas dos cofres públicos. A informação é falsa. O número de aproximadamente 2 mil pessoas tem origem em um levantamento de participantes brasileiros credenciados para a conferência, e não na relação de integrantes da comitiva presidencial. O decreto publicado no Diário Oficial da União em 12 de novembro relaciona dez integrantes da comitiva oficial que acompanhou Lula em Antália, além de um deputado federal registrado separadamente como convidado especial.
De onde surgiu o número de 2 mil pessoas?
O número não foi inventado, mas utilizado fora de contexto. Um levantamento do site especializado em mudanças climáticas Carbon Brief, baseado na lista provisória de participantes divulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), apontou 1.994 brasileiros registrados na COP31, conforme os dados disponíveis até 9 de novembro. O Brasil aparecia como o segundo país com mais participantes credenciados, atrás da Turquia, anfitriã do encontro, que contabilizava 2.950 inscrições. Entretanto, a lista não se restringe a ministros, assessores ou servidores da Presidência da República. Ela reúne participantes de diferentes setores, incluindo representantes da sociedade civil, organizações não governamentais, povos indígenas, empresas e governos estaduais e municipais. Além disso, o levantamento utilizou uma relação provisória, sujeita a alterações durante a conferência. Portanto, estar credenciado para participar da COP31 não significa integrar a comitiva de Lula nem ter despesas custeadas pela Presidência.
Quantas pessoas acompanharam oficialmente o presidente?
O decreto de 11 de novembro, publicado no Diário Oficial da União no dia seguinte, formalizou a composição da comitiva presidencial para a viagem realizada entre 10 e 12 de novembro. O documento relaciona dez integrantes, entre ministros e representantes de instituições federais:
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Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores;
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Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia;
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João Paulo Capobianco, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
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Márcio Elias Rosa, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
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Fernanda Machiaveli, ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
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Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência;
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Aloizio Mercadante, presidente do BNDES;
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Gilda Motta Santos Neves, embaixadora do Brasil na Turquia;
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André Corrêa do Lago, presidente da COP30;
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Laudemir André Müller, presidente da ApexBrasil.
O deputado federal André Janones aparece no mesmo documento, mas em uma categoria separada, como convidado especial. A relação formal da comitiva, contudo, não deve ser confundida com um levantamento de todas as pessoas que trabalharam na organização, segurança ou apoio logístico da viagem.
O governo federal pagou as despesas dos 1.994 brasileiros?
Não há fundamento para afirmar que o governo federal tenha custeado passagens, hospedagem e alimentação de todos os brasileiros inscritos. Segundo as regras de credenciamento citadas na checagem do Boatos.org, representantes selecionados da sociedade civil, dos povos indígenas e do setor privado são responsáveis por suas despesas de participação. No caso de representantes de governos estaduais e municipais, os custos cabem aos respectivos órgãos ou entidades de origem. Isso não significa que a viagem presidencial tenha ocorrido sem gastos públicos. Autoridades e servidores em missão oficial podem ter despesas custeadas pelos órgãos responsáveis, conforme as regras aplicáveis. A distinção é que não se pode atribuir ao governo federal a totalidade dos gastos de 1.994 pessoas apenas porque elas constam na lista brasileira de participantes. Também não foi possível estabelecer, com os documentos examinados nesta checagem, o custo consolidado da viagem presidencial. Esse valor exigiria levantamento específico de passagens, diárias, hospedagem, transporte e demais despesas efetivamente registradas.
Por que a informação é enganosa?
A publicação mistura dois dados diferentes: o número de pessoas credenciadas para a conferência e a quantidade de integrantes da comitiva presidencial formalmente registrada. Ao apresentar todos os inscritos como acompanhantes diretos do presidente, a mensagem amplia artificialmente o tamanho da comitiva. Ao afirmar que o governo pagou todas as despesas, acrescenta uma conclusão que não é sustentada pelos documentos disponíveis. Esse tipo de desinformação utiliza um dado verdadeiro — neste caso, a quantidade provisória de brasileiros credenciados — para construir uma interpretação incorreta sobre gastos públicos.
Conclusão da checagem
É falsa a alegação de que Lula levou uma comitiva de 2 mil pessoas à COP31, na Turquia, com todas as despesas pagas pelo governo federal. O número de 1.994 corresponde aos brasileiros registrados na lista provisória de participantes da conferência, incluindo representantes de diferentes setores. A comitiva presidencial formalizada no Diário Oficial tinha dez integrantes, além de um convidado especial. Os documentos consultados não sustentam a afirmação de que o governo federal pagou as despesas de todos os brasileiros credenciados. A classificação não significa que a viagem tenha sido gratuita ou que seus custos não possam ser fiscalizados. Significa que a acusação específica divulgada nas redes sociais não corresponde às informações documentadas.
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