Oposição deve pedir uma CPI para investigar os gastos do Verão Maior Paraná durante os dois governos de Ratinho Junior. A relação entre artistas, empresários e possíveis intermediários também precisa ser esclarecida.

A Operação Pão e Circo, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), acendeu um sinal de alerta sobre a contratação de shows artísticos com dinheiro público. A investigação apura um suposto esquema de cartel entre empresários e agentes públicos para fraudar licitações, manipular preços, direcionar contratos e, conforme as suspeitas, pagar propinas.

A operação cumpriu 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, sendo 18 em Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul. Também houve uma prisão preventiva e o bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores. Entre os municípios atingidos estão Itapema, Bombinhas, Indaial e Governador Celso Ramos.

As investigações continuam sob sigilo, enquanto os materiais apreendidos passam por perícia.

E NO PARANÁ, QUEM FISCALIZA?

O episódio catarinense levanta uma discussão que merece atenção no Paraná. Durante os dois mandatos do governador Ratinho Junior, o programa Verão Maior Paraná promoveu dezenas de apresentações de artistas nacionais, algumas envolvendo contratos de centenas de milhares de reais.

A contratação de artistas para eventos públicos não representa, por si só, qualquer irregularidade. Entretanto, o volume de recursos envolvidos exige transparência absoluta, fiscalização e esclarecimentos sobre os critérios utilizados na escolha de empresários, produtoras e intermediários.

Deputados estaduais de oposição deverão pedir a instalação de uma CPI para investigar os gastos do Verão Maior Paraná ao longo dos oito anos de administração Ratinho Junior.

Um dos pontos que merece esclarecimento envolve a possível participação de Ratão, pai do governador e apresentador de televisão no SBT, em contatos e articulações com cantores e empresários do setor artístico.

Há questionamentos sobre uma eventual intermediação de apresentações e sobre os benefícios comerciais que poderiam decorrer da exposição de artistas em seu programa de televisão.

Se houve participação do apresentador nas negociações, é necessário esclarecer em que condições ela ocorreu, se houve remuneração, quais foram os critérios de contratação e se existiu alguma relação entre a divulgação de artistas em seu programa e os contratos pagos pelo governo estadual.

Uma questão especialmente relevante é saber se houve alguma vantagem comercial, troca publicitária ou até mesmo uma permuta junto ao apresentador, sem custo para ele, mas com custos para o governo estadual, fazendo integralmente o pagamento dos cachês artísticos.

Não há, até aqui, comprovação pública de que tenha ocorrido esse tipo de compensação ou qualquer irregularidade envolvendo o apresentador Ratinho, do SBT. Justamente por isso, os contratos, eventuais intermediações e relações comerciais precisam ser esclarecidos documentalmente, se necessário, com a quebra de sigilo bancário do apresentador, artistas contratados, empresários e intermediários.

CPI E MP JÁ PARA ESCLARECER GASTOS MILIONÁRIOS COM SHOWS NO PARANÁ 

O Paraná precisa saber quanto efetivamente gastou, quem intermediou as contratações, quais produtoras receberam os recursos e se houve alguma relação entre interesses privados e dinheiro público.

O próprio governo mantém o portal Palco Paraná, com informações sobre contratos do Verão Maior, o que permite iniciar uma análise documental, porém insuficiente na ausência de denúncia e investigação profunda por parte do MP (Ministério Público Estadual) e também de uma CPI na Assembleia Legislativa do Paraná.

A Operação Pão e Circo, em Santa Catarina, demonstra a importância de investigar possíveis irregularidades antes que elas se transformem em prejuízos ainda maiores aos cofres públicos.

No Paraná, a pergunta é inevitável: os milhões destinados aos shows do Verão Maior foram empregados exclusivamente para promover o turismo e o entretenimento da população ou também podem ter produzido vantagens comerciais para terceiros?

Uma CPI teria a oportunidade de esclarecer essas dúvidas. Afinal, dinheiro público exige transparência pública, independentemente de sobrenome, influência política ou audiência na televisão.