Cartilha orientará indígenas sobre acesso a recursos de fundo florestal

Uma cartilha lançada durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), sediada pela Turquia, busca orientar povos indígenas e comunidades tradicionais sobre o funcionamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) e as formas de acesso aos recursos previstos pelo mecanismo.

Produzido pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), o material está disponível gratuitamente em português e inglês. A iniciativa pretende ampliar o acesso às informações sobre o fundo, que prevê o repasse de pelo menos 20% dos pagamentos recebidos pelos países em desenvolvimento pela preservação das florestas às populações tradicionais.

A proposta é fortalecer a autonomia dessas comunidades para que possam definir suas próprias prioridades de desenvolvimento. Para isso, será necessário estabelecer mecanismos de governança representativos e compreender os procedimentos para receber os recursos.

Segundo Tatiana Lobão, gerente de Engajamento de Agentes de Mudança e Comunicação do iCS, a cartilha foi elaborada para aproximar um mecanismo financeiro complexo da realidade das populações que vivem nos territórios. “Queremos que essa informação circule pelas organizações, redes e comunidades, inclusive por meio de materiais impressos. A informação precisa chegar antes que as regras estejam definidas, porque participar não é apenas conhecer uma decisão, mas ter condições de influenciá-la”, afirmou.

Além da versão digital, o documento será distribuído em formato impresso a organizações e redes que atuam nos territórios.

Formas de recebimento

O material apresenta duas modalidades para a transferência dos recursos, cabendo a cada país escolher qual será adotada.

Na primeira, por meio de uma estrutura nacional, o país recebe a totalidade dos pagamentos do TFFF e transfere pelo menos 20% para uma conta bancária criada por um Comitê Diretor Nacional, formado por representantes dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.

Na segunda modalidade, os recursos destinados a essas populações são transferidos diretamente pelo fundo para uma Agência Executora Global (AEG), responsável por repassá-los às contas bancárias específicas dos povos indígenas e comunidades tradicionais de cada país.

Para Tatiana Lobão, o resultado do mecanismo deve ser avaliado também pela capacidade de fazer o financiamento chegar às comunidades, com menos burocracia e respeito à autonomia dos povos. “O sucesso do TFFF não será medido apenas pelo volume de dinheiro mobilizado internacionalmente, mas pela capacidade de fazer esse financiamento chegar diretamente aos territórios, com menos burocracia, respeito à autonomia das comunidades e poder real de decisão sobre as prioridades”, destacou.

Financiamento

Na quarta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o TFFF havia mobilizado US$ 7,8 bilhões de diferentes parceiros internacionais. A meta é alcançar US$ 10 bilhões até o fim de 2026, valor previsto para a capitalização inicial do fundo.

Parte das contribuições anunciadas, como a da Noruega, está condicionada ao cumprimento dessa meta e pode ser retirada caso o objetivo não seja alcançado. Também há expectativa de que o Canadá anuncie uma contribuição durante a COP31.

O TFFF propõe um modelo de financiamento ambiental baseado em investimentos, e não exclusivamente em doações ou projetos individuais. Os recursos são aplicados em uma carteira diversificada de ativos de renda fixa em países emergentes, que oferecem taxas de juros mais elevadas. O lucro excedente da operação é destinado aos países que possuem florestas tropicais e comprovam a redução ou a manutenção do desmatamento.

Os valores indicativos previstos são de US$ 4 por hectare preservado a cada ano. Ao todo, o mecanismo pretende mobilizar US$ 125 bilhões, sendo US$ 25 bilhões de capital patrocinador e US$ 100 bilhões de investidores institucionais.

Em outubro de 2026, 34 instituições financeiras e organizações de apoio, entre elas Allianz Global Investors, Amundi, Deutsche Bank, PIMCO e Schroders, haviam manifestado apoio ao fundo. Até aquele momento, porém, ainda não havia compromissos efetivos de investimento.