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Advogado que derrotou Moraes na Europa e barrou extradições: o novo nome combativo especulado para o STF no governo de Flávio Bolsonaro 

As especulações sobre as futuras indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) ganham cada vez mais força nos bastidores políticos, impulsionadas pelo debate eleitoral conduzido por

Oswaldo Eustáquio · · 2 min de leitura

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As especulações sobre as futuras indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) ganham cada vez mais força nos bastidores políticos, impulsionadas pelo debate eleitoral conduzido por Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, que colocou a escolha de futuros ministros como pauta de campanha. Nesse cenário de busca por perfis firmes para o Judiciário, o nome do advogado Fabio Pagnozzi e candidato a deputado federal por São Paulo vem despontando como opção para a Corte. Mestre em Direito Internacional e especialista em Direito Penal e Econômico Internacional pela Universidade de Coimbra, em Portugal, Pagnozzi possui perfil combativo e trajetória consolidada em casos de repercussão internacional na defesa de apontados como perseguidos políticos. 

Entre suas atuações marcantes no cenário nacional, destaca-se a forte articulação no Congresso Nacional que evitou a cassação da ex-deputada Carla Zambelli, além de sua participação na elaboração e no protocolo do pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, assinado este ano pelo partido Novo. No campo internacional, Pagnozzi coleciona êxitos expressivos, como a vitória obtida na Corte Italiana, na qual derrotou a tese apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes durante processo extradicional, e o êxito na defesa do jornalista Oswaldo Eustáquio, impedindo sua extradição. 

Além de Fabio Pagnozzi, outro advogado combativo e de forte projeção que teve seu nome cotado para o STF é Jeffrey Chiquini. Candidato a deputado federal no Paraná, Chiquini alcançou projeção nacional por sua atuação jurídica e por expressar constantes críticas públicas ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes. Vale destacar que, pela regra estabelecida pela Constituição Federal, qualquer nomeação do presidente da República para uma vaga aberta na Corte precisa passar obrigatoriamente pela aprovação da maioria absoluta do Senado Federal. 

Apesar de a discussão sobre a renovação do Tribunal seguir ativa no debate eleitoral, não há até o momento anúncio oficial por parte de Flávio Bolsonaro confirmando Pagnozzi ou Chiquini como futuros indicados. O que se consolida nos bastidores é a busca por nomes de enfrentamento e forte bagagem técnica para ocupar eventuais vagas na Corte em uma nova gestão presidencial, contexto no qual Fabio Pagnozzi desponta em posição de destaque ao lado de Jeffrey Chiquini.

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