Brasil apresenta avanços do mercado de carbono durante a COP31 na Turquia

O governo federal apresenta, durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), realizada em Antália, na Turquia, os resultados da primeira fase de implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). A iniciativa busca reduzir a emissão de gases de efeito estufa e incentivar investimentos em tecnologias sustentáveis.

A apresentação é conduzida pela Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono, vinculada ao Ministério da Fazenda. A primeira etapa de implantação do sistema deve ser concluída nos próximos meses. A conferência climática segue até 20 de novembro.

Como funciona o mercado de carbono

Instituído pela Lei nº 15.042/2024, o SBCE estabelece um modelo de limite e comércio de emissões, conhecido como cap-and-trade. Nesse sistema, grandes empresas recebem limites para a emissão de gases de efeito estufa, que poderão ser reduzidos gradualmente ao longo dos anos.

As empresas que conseguirem emitir menos do que o permitido poderão comercializar suas cotas excedentes, enquanto aquelas que ultrapassarem os limites precisarão adquirir permissões adicionais para cumprir suas obrigações.

As exigências de monitoramento e declaração de emissões abrangem operadores que liberam a partir de 10 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente por ano. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida alcançará menos de 1% das empresas brasileiras.

Estimativas do Banco Mundial divulgadas pelo governo indicam que o mercado regulado de carbono poderá proporcionar expansão acumulada de 5,8% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro até 2040 e de 8,5% até 2050. As projeções também apontam potencial de redução de 27% nas emissões dos setores regulados até meados do século.

Redução do desmatamento

A participação brasileira na COP31 ocorre após a divulgação de novos dados sobre o desmatamento no país. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a taxa de desmatamento na Amazônia caiu 41,8% no período 2025/2026, atingindo 3.335 quilômetros quadrados, o menor resultado da série histórica iniciada em 1988.

No Cerrado, a redução foi de 23,8%, com 5.516,69 quilômetros quadrados desmatados, a menor taxa desde 2001.

Dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima, também apontam queda de 6% nas emissões brutas brasileiras em 2025, associada à redução da perda de vegetação.

Cooperação internacional

Durante a conferência, o Brasil também apresenta os avanços da Coalizão Aberta para Mercados Regulados de Carbono, criada na COP30, em Belém, e presidida pelo país, com copresidência da China e da União Europeia.

A coalizão reúne países e jurisdições responsáveis por 42,2% das emissões mundiais de gases de efeito estufa e busca aproximar os sistemas nacionais de comércio de carbono.

A agenda brasileira na COP31 inclui reuniões com representantes internacionais e iniciativas de cooperação para fortalecer a regulamentação e a integração desses mercados.

Segundo a secretária extraordinária do Mercado de Carbono, Cristina Reis, o sistema brasileiro pretende oferecer segurança regulatória para atrair investimentos sustentáveis e estimular a modernização industrial.