Assembleia-Geral da ONU começa com sucessão de Guterres no centro das atenções

A 81ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) começa nesta terça-feira (8), em Nova York, sob o tema “Restaurar a Confiança, Gerir a Transformação”. A sessão será marcada pela despedida de António Guterres, que participa pela última vez dos trabalhos como secretário-geral da organização.

Até o fim de setembro, líderes de diferentes países estarão reunidos na sede da ONU para discutir temas relacionados à cooperação internacional, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), à paz, à igualdade e aos desafios ambientais.

A sucessão de Guterres deve ocupar um espaço importante na agenda. Ele deixará o cargo no fim de dezembro, depois de dois mandatos consecutivos de cinco anos à frente da organização.

Na abertura da nova sessão, Guterres conduzirá pela última vez os trabalhos da Assembleia-Geral. O comando da UNGA81 ficará com Khalilur Rahman, que até então ocupava o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros de Bangladesh.

Rahman terá mandato de um ano, até setembro de 2027. Sua gestão será orientada pelo tema “Restaurar a Confiança, Gerir a Transformação: Uma Organização das Nações Unidas que Funciona para Todos”.

Debate reúne chefes de Estado

Um dos principais momentos da Assembleia-Geral será o Debate Geral de Alto Nível, marcado para começar em 22 de setembro. Os discursos seguirão até o dia 28 e devem reunir dezenas de chefes de Estado e de Governo em Nova York.

A expectativa é que os líderes apresentem suas posições e prioridades diante dos principais problemas internacionais.

Entre os nomes esperados estão os presidentes do Brasil, dos Estados Unidos e da Ucrânia, além do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e do ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov.

O Brasil mantém a tradição de abrir o Debate Geral da Assembleia-Geral.

Portugal será representado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, segundo o calendário provisório divulgado pela ONU.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável entram na agenda

No dia 18 de setembro, o “Momento ODS” terá destaque na programação. O encontro discutirá iniciativas consideradas transformadoras, tanto em âmbito nacional quanto internacional, e formas de acelerar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Os ODS são 17 metas globais estabelecidas pela Assembleia-Geral da ONU para serem alcançadas até 2030. Entre os objetivos estão ações relacionadas à redução da pobreza, saúde, educação, igualdade e proteção ambiental.

A discussão ocorre em um cenário de dificuldades crescentes para o cumprimento das metas e de desafios que afetam diferentes regiões do mundo.

Clima terá encontros de alto nível

A crise climática também terá espaço importante durante a Assembleia-Geral.

Em 23 de setembro, será realizada uma Cúpula do Clima convocada por António Guterres. O encontro deve reunir representantes das principais economias mundiais, países desenvolvidos e em desenvolvimento, nações consideradas vulneráveis e grandes produtores e consumidores de energia.

A proposta é ampliar a cooperação internacional em um momento considerado decisivo para o enfrentamento das mudanças climáticas.

No mesmo dia, haverá uma reunião de alto nível pelos 40 anos da Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento. O documento é considerado um marco nas discussões internacionais sobre dignidade humana, liberdade, igualdade e justiça.

No dia 24, a elevação do nível do mar será o tema de outro encontro de alto nível. Líderes, especialistas e representantes de diferentes setores devem discutir os impactos e os riscos associados ao avanço dos oceanos.

ONU discutirá preparação para pandemias

Em 25 de setembro, o presidente da Assembleia-Geral convocará uma reunião de alto nível sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias.

O encontro deve terminar com a aprovação de uma declaração política voltada para ações concretas. O documento será negociado entre os governos e deverá ser aprovado por consenso.

A programação também prevê, em 28 de setembro, um encontro para marcar os 25 anos da Declaração e do Programa de Ação de Durban, considerados referências internacionais nas discussões sobre combate ao racismo e promoção da igualdade racial.

No dia 29, será realizada a reunião plenária anual de alto nível em referência ao Dia Internacional para a Eliminação Total das Armas Nucleares. O desarmamento nuclear é tratado pela ONU como uma de suas principais prioridades nessa área.

Assembleia ocorre em cenário de tensão internacional

A 81ª Assembleia-Geral ocorre em um momento de forte instabilidade internacional.

Conflitos armados, tensões geopolíticas, dificuldades para financiar o desenvolvimento, restrições orçamentárias da própria ONU, avanços tecnológicos rápidos e o agravamento da crise climática estão entre os fatores que pressionam o sistema internacional.

A Assembleia-Geral reúne os 193 países-membros da ONU, que participam das discussões em condições de igualdade formal.

Apesar de ser o principal espaço de representação dos países dentro da organização, a Assembleia-Geral não concentra o mesmo poder de decisão do Conselho de Segurança em questões de segurança internacional.

No Conselho de Segurança, China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia ocupam assentos permanentes e possuem poder de veto.

A ONU foi criada em 1945, após a Segunda Guerra Mundial, com 51 países. Atualmente, a organização conta com 193 Estados-membros.