Decisão do plenário acompanha parecer de comissão interna; no Supremo, ministro Nunes Marques autoriza Polícia Federal a investigar denúncias que envolvem jovem...
Publicado por Gabriel Porta · há 6 meses
Polícia Federal tem 60 dias para apurar denúncias que envolvem desde importunação em Balneário Camboriú até condutas no exercício da magistratura; defesa alega...
Publicado por Gabriel Porta · há 7 meses
Por maioria de votos, ministros entenderam que a Constituição Federal exige o uso exclusivo do termo "Guarda Municipal"; relator alertou para risco de "desorgan...
Publicado por Gabriel Porta · há 7 meses
Decisão reconhece provas digitais e afasta exigência do comprovante físico, consolidando entendimento de que direito ao prêmio não pode ser barrado por formalis...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 7 meses
Ação de prefeitos questiona endurecimento penal, prisão automática e confisco de bens sem condenação; caso será analisado por Alexandre de Moraes
Publicado por Gazeta do Paraná · há 7 meses
Com placar de 5 a 1 por regras mais rígidas, caso é reiniciado após destaque e pode redefinir acesso de trabalhadores à Justiça
Publicado por Gazeta do Paraná · há 7 meses
Ministra decidiu antecipar transição para maio para organizar o calendário eleitoral; André Mendonça será o vice-presidente da Corte
Publicado por Gabriel Porta · há 7 meses
Declarações de magistrados durante julgamento de pensão a vítima de violência doméstica levam CNJ a abrir apuração, em meio a críticas sobre falta de sensibilid...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 7 meses
STF retoma julgamento que pode redefinir regras da gratuidade na Justiça do Trabalho, em meio a divergências sobre critérios de renda e comprovação de hipossufi...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 7 meses
O Banco de Brasília acionou o Supremo Tribunal Federal para garantir o bloqueio de bens e a reserva de valores em possíveis acordos de delação premiada envolven...
Publicado por Gabriel Porta · há 7 meses
