O que fazer quando o banco não aceita a negociação da dívida
A recusa de um banco em renegociar não precisa representar o fim do caminho
Publicado por Gabriel Porta · há 7 meses
Gazetajus
Reforma tributária deve redefinir o Direito Penal Tributário e ampliar punições a devedores contumazes
Mudanças trazidas pela regulamentação da reforma indicam um novo modelo de responsabilização penal, com maior autonomia da punição criminal em relação ao pagame...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 7 meses
Tabata é condenada por slogan eleitoral contra Nunes
TJ-SP condena Tabata Amaral a pagar R$ 30 mil por danos morais após sugerir que Ricardo Nunes adotasse o slogan “rouba e não faz”; tribunal diz que fala extrapo...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 7 meses
STF forma maioria contra teto de R$ 500 para anuidades da OAB
Supremo entende que limite previsto para conselhos profissionais não se aplica à Ordem, por sua natureza institucional e autonomia constitucional
Publicado por Gazeta do Paraná · há 7 meses
Federação aciona STF contra regra do TSE sobre propaganda eleitoral antecipada
Entidade formada por Solidariedade e PRD questiona ampliação do conceito de pedido de voto antes do período oficial de campanha
Publicado por Gazeta do Paraná · há 7 meses
STF forma maioria e rejeita alegação de omissão generalizada sobre regulamentação de eleições para juiz de paz
Decisão virtual do Supremo Tribunal Federal afasta pedido da PGR de impor prazo para estados cumprirem dispositivo constitucional de 1988, em meio a movimentos...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 7 meses
Advogado culpa estagiários por uso de IA com jurisprudência fictícia e TRT aplica multa por má-fé
Decisão do TRT-2 aponta uso de precedentes inexistentes gerados por inteligência artificial, condena parte ao pagamento de multa e determina envio de ofício à O...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 7 meses
Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes
Ministro defende que regra só serve para crimes passados
Publicado por Gabriel Porta · há 7 meses
André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli
Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico
Publicado por Gabriel Porta · há 7 meses
Toffoli deixa relatoria de investigação sobre o Banco Master
Ministro decidiu deixar cargo após PF apontar citações do nome dele
Publicado por Gabriel Porta · há 7 meses