Senado dos EUA aprova medida para anular tarifas impostas por Tru...
Proposta encerra emergência nacional declarada por Donald Trump em julho, mas deve ser barrada na Câmara dos Deputados,...
Senado vai analisar proposta que limita decisões individuais de m...
Um dos pontos centrais do projeto é exigência de que decisões monocráticas sejam obrigatoriamente submetidas ao Plenário...
Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em vôos
Proposta segue para votação na Câmara dos Deputados
Senado aprova projeto que endurece penas para crimes violentos
Texto aumenta punições, cria novos tipos de crime e impõe regras mais rígidas para progressão de regime. Proposta segue...
Senado aprova projeto que proíbe empréstimo consignado não autori...
Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados
Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a men...
O projeto eleva a punição de um terço até a metade se a criança ou adolescente efetivamente consumiu o produto
