Defesa de 'Débora do Batom' vai ao STF pedir liberdade após nova...
Advogados da cabeleireira condenada a 17 anos acionam o Supremo para reduzir punição e extinguir regime domiciliar; medi...
Advogados da cabeleireira condenada a 17 anos acionam o Supremo para reduzir punição e extinguir regime domiciliar; medi...
Nova regra substitui a soma de penas pelo critério de crime mais grave com acréscimo; mudança permite revisão de condena...
Somente nos materiais analisados pela reportagem, são pelo menos cinco situações distintas envolvendo danos a veículos o...
Presidente do Senado retira trechos que abrandavam penas comuns para focar em crimes contra o Estado; Governo alega falt...
Presidente disse que réus tiveram direito a ampla defesa
Segundo Lula, não houve qualquer acordo do governo para permitir o avanço da proposta no Congresso
Inscreva-se em nossa lista de e-mails para obter as novas atualizações!