Débora do Batom recorre para ser beneficiada pela Lei da Dosimetr...
Advogados contestam decisão que suspendeu aplicação da lei
Advogados contestam decisão que suspendeu aplicação da lei
Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte
Ministro deu prazo de cinco dias para manifestação
Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso
Davi Alcolumbre promulga lei que impede soma de penas para crimes de golpe de Estado; mudança impacta condenação de Bols...
Advogados da cabeleireira condenada a 17 anos acionam o Supremo para reduzir punição e extinguir regime domiciliar; medi...
Inscreva-se em nossa lista de e-mails para obter as novas atualizações!