Wolney e Moro discutem no Senado sobre desvios no INSS

Durante audiência realizada ontem (15) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, protagonizou um embate com o senador paranaense Sergio Moro (União), em meio a discussões sobre fraudes em descontos realizados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A discussão teve início quando Moro questionou se Wolney, à época em que ocupava o cargo de secretário-executivo do Ministério da Previdência, tinha conhecimento de descontos associativos irregulares que vinham sendo aplicados contra aposentados e pensionistas. De acordo com investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), entidades sindicais e associações teriam retido indevidamente cerca de R$ 6 bilhões dos beneficiários entre 2019 e 2024.

Wolney negou saber do caso e retrucou, afirmando que as denúncias surgiram em 2020, período em que Sergio Moro era ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PL). “Um servidor fez denúncias à Polícia Federal em 2020 relatando fraudes e descontos indevidos. Naquele momento, Vossa Excelência ocupava o cargo de ministro da Justiça. O senhor tomou alguma providência para combater essas fraudes?”, questionou o ministro.

Sergio Moro respondeu, acusando Wolney de omissão ao tomar conhecimento das fraudes em uma reunião ocorrida em 2023. “Essas informações jamais chegaram até mim, diferentemente de Vossa Excelência, que foi alertado diretamente durante aquela reunião. Quem se omitiu foi o senhor”, disse o senador.

Wolney devolveu a pergunta: “Vossa Excelência, como ministro, também não tinha a obrigação de acompanhar essas situações? Não tomou conhecimento?”, indagou. Moro respondeu: “Não. Essas informações não chegaram a mim, mas chegaram ao senhor.”

O embate seguiu com acusações mútuas. O senador afirmou que o ministro foi informado sobre as irregularidades e nada fez. “O senhor ouviu pessoalmente durante a reunião que havia fraudes. Mesmo assim, não tomou nenhuma medida. O senhor era homem de confiança de Carlos Lupi e continua no ministério”, disparou Moro.

Mais adiante, o senador voltou a criticar Wolney, rebatendo a acusação de omissão. “Esse depoimento do servidor foi em setembro de 2020, quando eu já não fazia mais parte do governo. Se eu tivesse recebido as informações, como Vossa Excelência recebeu em junho de 2023, eu teria agido imediatamente. Rejeito sua tentativa de me acusar. Quem se omitiu durante os anos em que essas fraudes alcançaram a marca de R$ 2,8 bilhões foi Vossa Excelência”, afirmou.

Wolney no Senado

A presença do ministro na comissão foi motivada pelas suspeitas de fraudes em descontos não autorizados realizados nas contas de aposentados e pensionistas vinculados ao INSS. Um dos requerimentos apresentados pelos senadores destaca que Wolney, ainda como secretário-executivo da pasta, teria se reunido com membros da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entidade atualmente investigada pelos desvios.

Os parlamentares também mencionaram que tanto Wolney quanto o então ministro Carlos Lupi foram alertados, em reunião realizada em junho de 2023, pela conselheira Tonia Galleti, integrante do Conselho Nacional do INSS, sobre os descontos irregulares promovidos por sindicatos e associações. A ata da reunião é citada como prova de que houve um aviso formal aos gestores da pasta.

Firmeza

Wolney Queiroz, declarou que o governo federal reagiu com firmeza ao identificar o esquema de descontos indevidos aplicados contra aposentados e pensionistas do INSS. Segundo ele, a atuação conjunta da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) resultou no bloqueio imediato de R$ 2,56 bilhões de 12 entidades suspeitas, na suspensão dos descontos automáticos na folha de pagamento e na criação de uma força-tarefa jurídica voltada exclusivamente ao enfrentamento dessas irregularidades.

Wolney também destacou que houve uma preocupação especial com a transparência no diálogo com os beneficiários. Cerca de 27 milhões de segurados foram notificados por meio do aplicativo Meu INSS, alertando sobre a situação e os cuidados com tentativas de golpe. O ministro frisou que o INSS não realiza chamadas telefônicas nem envia mensagens de texto, e que todo o processo de ressarcimento será feito de forma digital, para evitar filas e aglomerações nas agências da Previdência.

Ao comentar a origem das fraudes, Wolney afirmou que as denúncias começaram a surgir em 2019, período em que, segundo ele, foi aberta a brecha que possibilitou o avanço das irregularidades. “O ladrão entrou na casa entre 2019 e 2022”, afirmou. Ele explicou que, com o fim da exigência de revalidação para entidades realizarem descontos nos benefícios, 11 empresas conseguiram se credenciar junto ao INSS — todas, conforme apontou, envolvidas em fraudes.