Após mais de uma década de uso e dois anos de tratativas, a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) conquistou um importante avanço institucional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram, na última sexta-feira (31), o Decreto nº 12.706, que autoriza a desapropriação do imóvel do Jardim Universitário (JU), em Foz do Iguaçu. O prédio, utilizado há mais de dez anos pela UNILA para ensino, pesquisa e extensão, passará a ser de propriedade da União, com destinação exclusiva à Universidade.

A medida encerra um processo de negociação que começou em 2022 e garante autonomia patrimonial à instituição, que será responsável por conduzir o trâmite de desapropriação. O decreto permite que a UNILA execute o processo com recursos próprios, R$ 65 milhões, já repassados pela Itaipu Binacional por meio de convênio aprovado pelo Conselho Universitário. A previsão é de que a desapropriação ocorra em caráter de urgência, dada a relevância acadêmica do espaço.

Atualmente, o Jardim Universitário reúne cerca de 230 espaços em uso, distribuídos em 27 salas de aula, 46 laboratórios de ensino, 25 de pesquisa e 7 de práticas, além de biblioteca, restaurante universitário, ginásio e auditório. O terreno possui 112,8 mil metros quadrados, com área construída de mais de 19 mil m². O local é considerado essencial para o funcionamento da Universidade, sobretudo pelos laboratórios de alta complexidade que exigem infraestrutura específica.

A reitora da UNILA, Diana Araujo Pereira, destaca que a medida representa um marco para a consolidação da instituição.

“Com a aquisição do imóvel teremos autonomia de fato para desenvolver nossas atividades. O Jardim Universitário está pronto, é uma estrutura consolidada e imediata. Não queríamos entrar em outro processo de construção, que leva anos, ainda mais em um contexto de instabilidade política e orçamentária”, afirmou.

Segundo Diana, a aquisição do JU garante continuidade das atividades de pesquisa e ensino enquanto o Campus Arandu, cuja primeira fase está em retomada, ainda passa por obras. O Arandu deverá abrigar salas de aula, biblioteca, reitoria e restaurante universitário, mas não prevê, nesta etapa, laboratórios de alta complexidade. “Precisamos desses espaços agora. Permanecer no JU, com a segurança de termos um imóvel nosso, é a melhor solução”, reforçou.

O pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Giuliano Silveira Derrosso, explica que o fim do aluguel — atualmente de R$ 426 mil por mês — representará uma economia significativa para a UNILA.

“Em um ano, teremos mais de R$ 4,5 milhões livres para investir em reformas e melhorias. A prioridade será adequar o prédio, que, apesar de bem estruturado, precisa de atualizações. Agora poderemos fazer isso com autonomia”, observou.

A desapropriação encerra uma espera histórica. O prédio foi originalmente construído com o propósito de sediar uma “universidade para as Américas”, ideia que remonta à década de 1980. “Há um simbolismo forte nisso”, lembrou a reitora. “Os construtores tinham o sonho de ver o espaço ocupado por uma universidade, e agora isso se concretiza definitivamente.”

O valor de aquisição foi estabelecido após laudo técnico realizado em 2023, durante a renovação do contrato de locação. Estudo de viabilidade apontou que não existem outros imóveis na cidade com capacidade para abrigar a estrutura atual da UNILA, tanto em metragem quanto em adequação técnica. A mudança para outro local, segundo Derrosso, demandaria cerca de R$ 5 milhões em desmobilização e adaptações, o que reforçou a opção pela desapropriação.