União Europeia aprova acordo com o Mercosul após mais de 25 anos de negociações
O aval foi concedido apesar da oposição de países como França, Irlanda, Hungria, Polônia e Áustria
Por Da Redação
Créditos: União Europeia/Mercosul
Após mais de duas décadas de negociações marcadas por impasses políticos e forte pressão de setores econômicos, os países da União Europeia aprovaram provisoriamente, nesta sexta-feira (09), o acordo de livre comércio com o Mercosul. A decisão, confirmada por diplomatas europeus às agências France Presse e Reuters, abre caminho para a assinatura oficial do tratado, prevista para a próxima segunda-feira (12), no Paraguai, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
O aval foi concedido apesar da oposição de países como França, Irlanda, Hungria, Polônia e Áustria, que manifestaram preocupações sobretudo com os impactos do acordo sobre o setor agrícola europeu. Ainda assim, a maioria dos 27 Estados-membros votou favoravelmente, atingindo o quórum necessário de ao menos 15 países que representem 65% da população do bloco. Segundo a presidência rotativa da UE, exercida atualmente pelo Chipre, uma ampla maioria apoiou o texto.
O acordo UE-Mercosul, que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, pode criar a maior zona de livre comércio do mundo, envolvendo cerca de 722 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de aproximadamente US$ 22 trilhões. De forma geral, o tratado prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, além de regras comuns para comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.
Para o Brasil, maior economia do Mercosul, o acordo amplia o acesso a um mercado de cerca de 451 milhões de consumidores e tem efeitos que vão além do agronegócio, alcançando também a indústria, como os setores automotivo, químico e de máquinas. O bloco europeu já é o segundo maior destino das exportações do agro brasileiro, atrás apenas da China.
O chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, e alguns setores empresariais comemoram a conclusão provisória das negociações.
“O acordo UE-Mercosul é um marco na política comercial europeia e um forte sinal da nossa soberania estratégica e capacidade de ação”, escreveu Merz em sua conta no X.
“Isso é bom para a Alemanha e para a Europa, mas 25 anos de negociações foram muito longos – precisamos avançar mais rápido”.
Resistência
O principal foco de resistência ao acordo vem do setor agrícola europeu, especialmente na França, maior produtora de carne bovina da União Europeia. Produtores rurais temem a concorrência de produtos sul-americanos, considerados mais competitivos em preço devido à maior escala, produtividade e custos menores de produção. Há também críticas relacionadas a padrões ambientais, sociais e sanitários adotados nos países do Mercosul.
Na véspera da votação, o presidente francês, Emmanuel Macron, reiterou que Paris votaria contra o acordo. Em comunicado, afirmou que, embora a diversificação comercial seja necessária, os benefícios econômicos do tratado seriam limitados para o crescimento francês e europeu. A Irlanda também se posicionou contra. O primeiro-ministro Simon Harris declarou que o país não apoia o acordo “da forma como foi apresentado”.
Nos últimos anos, a oposição se traduziu em protestos em diversos países europeus. Agricultores chegaram a bloquear estradas, despejar estrume em prédios públicos e realizar atos simbólicos contra importações agrícolas. Movimentos como o “StopEUMercosur” ganharam força em países como França, Alemanha, Áustria, Espanha e Holanda.
Papel decisivo da Itália
A posição da Itália foi considerada determinante para o avanço do acordo. Inicialmente reticente, o governo italiano sinalizou apoio após a Comissão Europeia propor medidas para mitigar impactos sobre o agro, incluindo a aceleração da liberação de 45 bilhões de euros em recursos destinados aos agricultores. A primeira-ministra Giorgia Meloni classificou a iniciativa como um “passo positivo e significativo”. O ministro da Agricultura, Francesco Lollobrigida, destacou que a UE passou a discutir o aumento, e não a redução, dos recursos para o setor agrícola no período de 2028 a 2034.
Salvaguardas
Para destravar o acordo, a União Europeia aprovou salvaguardas agrícolas que permitem a suspensão temporária de benefícios tarifários caso haja prejuízo a setores sensíveis do agro europeu. Essas medidas preocupam produtores do Mercosul, que temem restrições adicionais às exportações.
Segundo especialistas e entidades brasileiras, como a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), as salvaguardas e a exigência de reciprocidade regulatória podem gerar insegurança jurídica e limitar o acesso efetivo ao mercado europeu. Ainda assim, o governo brasileiro tem defendido o diálogo e a implementação gradual do acordo.
Apesar da aprovação provisória, o acordo ainda precisa ser assinado formalmente e obter o aval final do Parlamento Europeu para entrar em vigor. Mesmo assim, a decisão desta sexta-feira é vista como um marco histórico, encerrando um processo iniciado em 1999 e reposicionando as relações comerciais entre Europa e América do Sul em um contexto global marcado por tensões comerciais e busca por novos parceiros estratégicos.
