Proprietários de Titanium Asset e Sbaraini Capitais se tornam réus após decisão da justiça

Nesta semana, o juiz Gabriel Borges Knapp acatou uma denúncia do Ministério Público Federal que tornou réus os sócios da Titanium Asset, empresa que faz gestão de criptomoedas. Claudio Miguel Miksza Filho e Guilherme Bernert Miksza foram denunciados por crimes contra o sistema financeiro nacional e também por organização criminosa. Além dos dois, outras oito pessoas são citadas na denúncia, entre elas, Eduardo Sbaraini, proprietário da Sbaraini Administradora de Capitais, uma das empresas que integra o mesmo grupo da Titanium Asset, conforme a Polícia Federal.

A empresa que fica localizada no Edifício Pátio Victor Malzoni, na famosa Avenida Faria Lima em São Paulo, foi alvo da Operação Ouranós no mês de novembro de 2023. Conforme as investigações da Polícia Federal, o negócio da Titanium Asset faz parte de uma longa gama de CNPJs que teria captado cerca de R$ 1 bilhão de investidores, por formas que fogem a lei brasileira.

Os dois irmãos que são acionistas da Titanium, teriam elo direto com o criminoso conhecido como “Rei do Bitcoin”, seriam os líderes de todo o esquema, conforme a PF. Além dos dois, a Justiça tornou réus Carolina Bernert Miksza, Vitório Francisco Rizzotto, Ramiro Antonio da Silva Junior, Flavia Reinhold Pagani, Everton Luis dos Santos, Eduardo Sbaraini, Eduardo Gilberto Zanuzzo e Douglas Brunet.

Conforme a decisão do juiz Gabriel Borges Knapp, a acusação mostrou que houve oferta e negociação de valor mobiliário por meio da utilização de Contrato de Investimento Coletivo, mas não houve autorização do órgão regulador, bem como a operação não autorizada por uma instituição financeira.

“Tendo como base essas características, os documentos acostados junto às investigações e obtidos também com a busca e apreensão autorizada judicialmente são suficientes a demonstrar que há provas dessa negociação, a ensejar o necessário recebimento da denúncia quanto ao fato”, disse o juiz que faz parte da 1ª Vara Federal de Itajaí (SC). 

A denúncia ainda afirma que os envolvidos no caso também teriam induzido investidores e os órgãos reguladores ao erro. O juiz ainda destaca que há indícios de organização criminosa e lavagem de dinheiro, conforme a denúncia e a investigação realizada pela PF. Conforme o magistrado, toda a operação ilegal foi iniciada em 2018 sendo encerrada no final de 2023 após a Operação, com cerca de 6 mil clientes e 18 escritórios de gestão em vários estados de todo o país. 

“Atividades dessa magnitude e com volumes financeiros de grandíssima monta somente conseguem operar com uma clara organização na sua atuação”, disse o juíz. O relatório final de investigação da PF estipula que os valores relacionados à lavagem de dinheiro superam R$ 1 bilhão.

A Gazeta do Paraná tentou contato com a defesa de Claudio e Guilherme Miksza, mas até o momento não obteve sucesso. A defesa de Eduardo Sbaraini também não respondeu as solicitações da GP. Em nota ao InfoMoney, a defesa de Eduardo afirmou que “refuta, de modo veemente, a existência de qualquer irregularidade na operação da empresa bem como qualquer ligação de sua marca com atividades ilícitas e ressalta que segue colaborando com a Justiça”.

 

Sbaraini Suspensa

Na semana passada a Comissão de Valores Mobiliários, a CVM, emitiu um alerta suspendendo imediatamente qualquer oferta de valor mobiliário para a empresa Sbaraini Administradora de Capitais. A CVM ainda fez um alerta ao público e ao mercado de capitais sobre a atuação irregular da plataforma. Com isso, a Sbaraini não pode mais administrar carteiras de valores mobiliários no Brasil, bem como está impedida de exercer quaisquer atividades no mercado de valores mobiliários.

Conforme a Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN), foi identificado indícios de que a Sbaraini estaria oferecendo publicamente no país, um serviço para a administração de carteiras de valores mobiliários.

“Caso a determinação da CVM não seja adotada, a empresa que seja identificada como participante dos atos irregulares estará sujeita à multa cominatória diária no valor de R$ 50.000,00, sem prejuízo da responsabilidade pelas infrações já cometidas antes da publicação da Deliberação, com a imposição da penalidade cabível, nos termos do art. 11 da Lei 6.385, após o regular Processo Administrativo Sancionador”

Além disso, a CVM pediu aos participantes do mercado que ao receberem qualquer proposta de investimento pela empresa, que entrem em contato com a Comissão para fornecer os detalhes da oferta e também a identificação das pessoas envolvidas.

 

A Operação 

No final de novembro de 2023, a Polícia Federal lançou a operação Ouranós, visando desmantelar uma suposta pirâmide financeira envolvendo criptomoedas. Os suspeitos teriam utilizado principalmente a estrutura de instituições financeiras para criar um esquema de arbitragem.

Segundo a polícia, o esquema envolvia a operação de uma distribuidora de títulos e valores mobiliários (DTVM) para captar recursos. Esses contratos seriam usados em uma suposta arbitragem de criptomoedas, oferecendo diferentes tipos de remuneração – fixa e variável – sem a devida autorização.

A quadrilha teria arrecadado aproximadamente R$ 1 bilhão de mais de 7.000 investidores em 17 estados e no exterior. 

Conforme a PF, com essa captação bilionária, os recursos passaram por diversas contas de empresas, utilizando blindagem patrimonial para esvaziar o patrimônio da instituição financeira clandestina. O rastreamento dos recursos ilícitos revelou que os investigados praticavam ‘centrifugação de dinheiro’, um sistema que envolve múltiplos níveis de contas de passagem e fracionamento de transferências bancárias.

Na época, a PF cumpriu 28 mandados de busca e apreensão e 11 medidas cautelares diversas de prisão, incluindo duas com monitoramento eletrônico por tornozeleira, contra 12 pessoas físicas e mais de 50 empresas.

A investigação também bloqueou e apreendeu cerca de R$ 400 milhões em bens, incluindo 473 imóveis, 10 embarcações, uma aeronave, 40 veículos de luxo, mais de 111 contas bancárias e três fundos de investimento. Os mandados foram cumpridos em Balneário Camboriú (SC), Palhoça (SC), Porto Alegre, Curitiba e São Paulo.

Em São Paulo, os mandados de prisão ocorreram em um prédio na Faria Lima, conhecido centro financeiro da cidade. No mesmo edifício funcionam empresas como a gestora de fundos Titanium Asset, que, na época, negou qualquer envolvimento com as fraudes.

A Titanium Asset era suspeita de ser utilizada pela Sbaraini, anteriormente conhecida como MK Negócios. Segundo a PF, Claudio Miguel Miksza Filho e seu irmão Guilherme Bernert Miksza, sócios da Titanium, são os fundadores da MK Negócios.

No final de 2023, todos negaram envolvimento com fraude e gestão ilícita de fundos. Atualmente, a Titanium está operando no mercado e recuperou a gestão de fundos, antes bloqueados pela justiça. Já a Sbaraini nunca ressarciu seus antigos clientes.

Créditos: Da Redação com Agências