Operações miram corrupção e desvio de recursos do SUS em cidades do Paraná

A deflagração de duas operações simultâneas pela Polícia Federal nesta terça-feira (17) trouxe à tona esquemas de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo contratos superfaturados, empresas de fachada e agentes públicos. As ações, denominadas Operação Ártemis e Operação Simetria, foram realizadas em várias cidades, incluindo Curitiba e sua região metropolitana, além de municípios de São Paulo como Sorocaba e Ribeirão Preto. Os desdobramentos resultaram em mandados de busca e apreensão, bloqueios de bens e afastamentos de funções públicas, com um foco especial na apuração de desvios milionários.

A Operação Ártemis teve como foco principal a apuração de desvios relacionados à contratação de uma organização social para gestão de recursos da saúde. Conduzida em Curitiba, região metropolitana e cidades paulistas como Santa Isabel e Ribeirão Preto, a investigação apontou a existência de um esquema de contratações fraudulentas. Empresas de fachada e laranjas foram usadas para justificar contratos superfaturados, permitindo o rateio ilícito de lucros entre empresários, diretores da organização social e agentes políticos. Dados preliminares indicam que apenas no município de Curitiba o montante desviado até 2019 ultrapassou R$ 20 milhões. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, além de bloqueio de valores e sequestro de bens, medidas que visam assegurar a recuperação dos recursos desviados. O objetivo da operação também inclui a apuração de desvios e fraudes cometidos pela organização social responsável pela administração de UPas nos municípios de Curitiba, Piraquara e Pinhais. Os elementos do inquérito indicam que as fraudes e desvios foram praticados pela organização social em parceria com um grupo ao qual os serviços foram "quarteirizados", sem envolvimento direto das prefeituras.

A investigação teve início após uma denúncia anônima, que revelou a participação de agentes políticos no esquema de corrupção. Embora não seja um desdobramento direto de outra ação, informações obtidas na Operação Sépsis, conduzida pela Polícia Federal de Sorocaba, embasaram as apurações. Entre os crimes investigados estão associação criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, peculato e fraude à licitação. A Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) participaram ativamente das apurações. O nome da operação, “Ártemis”, remete à deusa grega da caça, simbolizando a busca por provas que desmascarem o esquema criminoso.

Em paralelo, a Operação Simetria investigou desvios semelhantes no município de Piraquara, no Paraná, e em Sorocaba, São Paulo. A investigação revelou indícios de que o Secretário de Saúde de Piraquara teria recebido pagamentos indevidos de empresas controladas pelo diretor do Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS), uma organização social responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Os valores teriam sido repassados ao escritório de advocacia do Secretário sem justificativa de serviços prestados, como forma de garantir a renovação do contrato entre a organização e a administração municipal. Durante a ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Piraquara, Curitiba e Sorocaba, e o Secretário foi afastado do cargo. Valores em contas bancárias e bens também foram sequestrados.

O nome “Simetria” faz alusão à semelhança do esquema de corrupção apurado em Piraquara com práticas já investigadas em São Paulo, envolvendo organizações sociais que utilizavam meios ilícitos para manter contratos com administrações municipais. As penas para os crimes investigados, que incluem corrupção e lavagem de dinheiro, podem resultar em condenações severas.

Diversos entes públicos se manifestaram diante das operações, buscando esclarecer suas relações com os fatos investigados. O Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS) afirmou, em nota oficial, que sempre atuou de forma transparente e ética, reiterando seu compromisso com a verdade e se colocando à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.

“Reforçamos o nosso compromisso com a verdade e com a seriedade que sempre pautaram nossa atuação e todos os fatos estão sendo esclarecidos junto a justiça, e seguimos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos necessários”, diz parte da nota.

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) informou que a citação feita pela Polícia Federal refere-se à Tomada de Contas do Contrato de Gestão nº 495/2018, celebrado entre o Município de Curitiba e o INCS para a gestão da UPA-CIC. O processo está em andamento e tramita no TCE sob o número 28470/21.

A Prefeitura de Curitiba também divulgou um comunicado, enfatizando que a Secretaria Municipal da Saúde não está entre os investigados e que não houve qualquer ação da Polícia Federal em suas dependências ou nas residências de seus gestores. A administração municipal ressaltou que as contas dos últimos sete anos foram aprovadas pelo TCE e destacou que a Secretaria obteve a maior nota entre as cidades do Paraná com mais de 100 mil habitantes na avaliação de políticas públicas realizada pelo órgão.

“A ação da PF diz respeito a municípios da região metropolitana, que mantinham contratos com empresas com sede no município de Curitiba, não possuindo, portanto, nenhum vínculo com o SUS Curitibano. A Prefeitura de Curitiba ressalta que a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba teve todas as contas dos últimos sete anos de gestão aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, diz parte da nota emitida pela Prefeitura de Curitiba.

Por sua vez, a Prefeitura de Piraquara informou que, após tomar conhecimento da Operação Simetria, exonerou o Secretário de Saúde para garantir a apuração dos fatos. A administração destacou que já havia rescindido, há seis meses, o contrato com a organização social investigada devido a débitos trabalhistas pendentes.

“[...]determinou a exoneração do Secretário Municipal de Saúde, a fim de possibilitar a apuração dos fatos. A administração municipal esclarece que rescindiu, há seis meses, o contrato com a organização social mencionada na operação”, disse a prefeitura em nota.

A Secretaria de Saúde de Araucária também se manifestou, esclarecendo que não foi alvo de qualquer medida durante as ações da Polícia Federal. A administração municipal destacou a presença de auditorias rigorosas e seu compromisso com a transparência na gestão de recursos públicos.

Com as investigações ainda em andamento, a expectativa é de que novas informações surjam, detalhando a extensão dos desvios e os envolvidos nos esquemas.